Multa por infração ao Código de Defesa do Consumidor pode passar de R$ 8,5 milhões

Volkswagen Amarok
Divulgação
Volkswagen Amarok

O impacto do “dieselgate” no Brasil é sentido com a abertura do processo administrativo contra a Volkswagen . O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, divisão do Ministério da Justiça, vai atrás da marca pela infração ao Código de Defesa do Consumidor por ter fraudado os índices de emissões de poluentes do motor 2.0 EA 189, utilizado na picape Amarok.

A abertura do processo foi publicada na última edição do Diário Oficial da União, na terça-feira (15). Assim que receber a notificação, a Volkswagen terá dez dias para apresentar sua defesa. Se for condenada, a multa ultrapassa os R$ 8,5 milhões. Seria a terceira vez que a VW teria que pagar uma penalidade. Em novembro, o Ibama multou a fabricante em R$ 50 milhões, enquanto o Procon-SP autuou em mais R$ 8,3 milhões.

Assim como os outros carros ao redor do mundo envolvidos na fraude, 17.057 unidades da Amarok ano-modelo 2011 e 2012 no Brasil utilizavam um software que detectava o uso de equipamentos para verificação de emissões de poluentes. Assim que percebia a medição, o sistema alterava o funcionamento do motor para momentaneamente reduzir as emissões de gases poluentes.

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