Indenização será de R$ 15 mil, além da entrega de carro como no anúncio. Decisão cria jurisprudência para mais processos

Hyundai Veloster
Divulgação/Hyundai
Hyundai Veloster

Mesmo longe do Brasil, o Hyundai Veloster continua rendendo dor de cabeça para o Grupo Caoa. A Justiça determina que a Hyundai-Caoa terá que indenizar um cliente com a entrega de um Veloster 0 km “completo”, com motor 1.6, injeção direta de combustível e 140 cv, além de oito airbags e navegador GPS. Como a decisão foi tomada em última instância, a empresa não pode mais recorrer.

A polêmica do Veloster é velha conhecida. A marca teria prometido entregar o carro com motor 1.6, com injeção direta de combustível, de 140 cv e um rendimento de 15,4 km/l. Quando o advogado Denis Nicolini comprou o modelo em 2011, por R$ 75.700, tomou um banho de água fria. O modelo veio sem navegador GPS, oito airbags, sistema de som com oito alto-falantes, bancos dianteiros com regulagem elétrica e porta-óculos, itens oferecidos nas versões estrangeiras.

Para piorar, revistas especializadas levaram o carro ao dinamômetro e descobriram que a potência não era de 140 cv, e sim 121 cv. Ao verificar o motor, veio a verdade: usava o 1.6 Gamma com injeção indireta, o mesmo que equipa o Kia  Soul , Hyundai i30 e, atualmente, o Hyundai HB20 .

Nicolini entrou na justiça, apresentando o material publicitário da Hyundai-Caoa , incluindo comerciais de TV, que prometiam o motor com injeção direta e os itens ausentes. O Grupo Caoa não quis fazer um acordo e o processo foi a julgamento. Nicolini ganhou e iria receber uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais. Após recurso, o caso foi julgado novamente e veio a decisão inédita: indenização de R$ 15 mil e a empresa terá que dar um Veloster 0 km exatamente como prometido. O resultado foi publicado pelo site MotorChase .

“O juiz não converteu em perdas e danos a condenação da montadora, mas sim determinou que o dano fosse de fato reparado, ao determinar a substituição do veículo vendido pelo verdadeiro modelo anunciado, em total equilíbrio da relação de consumo”, afirma Rute Endo, advogada do escritório Ivan Endo, que representou o consumidor. A decisão gera jurisprudência, abrindo caminho para que outros clientes consigam decisões favoráveis caso entrem com processo contra a Hyundai-Caoa.

Para o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco, da 6ª Vara Cível de São Paulo, concluiu que houve caracterização de propaganda enganosa. Segundo a assessoria do escritório Ivan Endo, Nicolini não havia requisitado por um novo modelo em sua reclamação e a decisão de realizar a troca do Veloster foi tomada pelo magistrado.

Procurado, o Grupo Caoa mantem sua posição, negando qualquer irregularidade:

" A Caoa nega veemente ter havido qualquer tipo de propaganda enganosa. A empresa apresentou ao consumidor todos os componentes do modelo Veloster e forneceu a tabela com todas as características internas e externas do produto no momento em que o mesmo resolveu adquirir espontaneamente o veículo, sem qualquer ressalva em 2011. 

Em relação à potência e demais itens do produto, a questão está cabalmente pacificada no Denatran, ao qual foram realizados todos os testes de dinamômetro de motor, confirmando assim o anúncio de que o veículo importado para o Brasil continha 140 cv de potência e motor tipo DOHC [duplo comando de válvulas. "

A polêmica, somada ao preços mais altos causados pelo aumento do IPI, fez com que as vendas do cupê de três portas despencassem. Vendeu 13.321 unidades de dezembro de 2011 até fevereiro de 2014, quando deixou de ser importado. A Hyundai-Caoa chegou a falar sobre a volta do modelo, com motor 1.6 turbo de 211 cv, apresentando o modelo no Salão do Automóvel de 2014, mas acabou desistindo.

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