A nova alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de carros usados irá provocar o fechamento de sete em cada dez lojas em São Paulo até abril. A projeção é de Marcelo Cruz, presidente do Sindiauto, entidade de classe que representa os lojistas multimarcas do estado.
"Temos hoje cerca de 15 mil lojas, que geram 300 mil empregos diretos e 700 mil indiretos. Não estamos nos manifestando para ter lucro. Mas para sobreviver", comenta Cruz. Na próxima terça-feira (23), o Sindiauto será uma das várias associações do setor que vão organizar protestos na capital paulista e em cidades do interior contra o reajuste do ICMS nas vendas de carros usados .
A alíquota, que entrou em vigor em 15 de janeiro, elevou de 1,8% para 5,5% o ICMS cobrado dos lojistas sobre o valor da nova fiscal de venda de cada automóvel. De acordo com o Sindiauto, o impacto prático é que um carro vendido por R$ 50 mil, que até então "pagava" R$ 900 de ICMS, hoje está recolhendo R$ 2.780.
"Esse valor corresponde a quase 70% do lucro bruto. Hoje, ou eu convenço o vendedor a vender mais barato, ou repasso esse aumento para o comprador. Mas o mercado se regula e os valores nas negociações tem um limite. Isso acaba penalizando a empresário e favorecendo a informalidade", completa o presidente do Sindiauto.
Ainda de acordo com a entidade de classe, nas lojas, o volume de negócios já caiu cerca de 12%, mas a expectativa da entidade é que esse percentual chegue a 30% até abril, quando o governo irá baixar a alíquota de 5,5% para 3,9%. "Antes era caro, mas era pagável. Hoje é uma situação injusta. Se eu comprar um carro de R$ 100 mil, ele vai me custar R$ 108 mil. E corro o risco de vender abaixo disso e ainda ficar no prejuízo, finalizou Cruz.
O outro lado
Questionada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo comentou em nota que o "mercado de veículos foi beneficiado por quase 30 anos com renúncias fiscais de até 98% em relação à alíquota de 18% do ICMS, praticada no Estado", e que mesmo com o ajuste "o setor manterá alíquota menor que a padrão".
"Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao governo do estado, um terço da arrecadação do ICMS . A medida foi tomada em caráter emergencial e temporário, de até 24 meses, para que todos possam contribuir com o esforço do governo para cobrir o impacto orçamentário causado pela pandemia", destaca a secretaria em trecho do comunicado.