A Medida Provisória 1.175 , que regulamenta os descontos no preço de automóveis, ainda nem completou um mês, mas já está perto de esgotar o valor de R$ 500 milhões em incentivos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões já foram utilizados, ou seja, 84% do valor originalmente alocado.
Inicialmente, o programa teria 15 dias de duração para pessoas físicas e depois mais 15 dias para pessoas jurídicas , mas as vendas para CNPJ foram adiadas por mais 15 dias, portanto, serão contemplados a partir de 5 de julho.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , confirmou que o governo estuda liberar R$ 300 milhões em recursos adicionais para a ampliação do programa. Do novo valor, R$ 100 milhões já estavam previstos, mas R$ 200 milhões seriam compensados pela reoneração do diesel .
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias necessários entre publicação de lei e aumento de tributos]”, explicou Haddad.
O ministro ainda afirmou que o consumidor final não irá sentir o aumento do preço do combustível, porque desde o anúncio do programa, o preço do combustível foi reduzido por conta da queda do dólar.
Segundo o painel divulgado pelo MDIC , Volkswagen , Renault , Chevrolet e Nissan já esgotaram a cota de descontos que poderiam conceder. Entre veículos leves, somente a Stellantis (Fiat, Peugeot e Citroën) ainda possuem créditos disponíveis, cerca de R$ 30 milhões, de acordo com o ministério.
A ampliação do programa será oficializada através de Medida Provisória, onde deverão ser estabelecidas regras, como se o programa se tornará exclusivo para CNPJ ou não.