Entenda como funciona o mercado dos carros para deficientes

Preço do carro 0 km com desconto especial pode subir este ano; lista de documentos para retirá-lo é extensa

Ícaro Bedani | 2/3/2012 09:10

Foto: Getty Images Ampliar

Isenção para deficientes será rediscutida

Você sabia que, caso você seja um portador de necessidades especiais, é possível comprar um carro 0 km de até R$ 70 mil com isenção total de ICMS, entre outros impostos? E que esse valor pode subir ainda mais em 2012? O único problema, segundo a ABRIDEF (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência), é que o governo não está feliz com a ideia de aumentar este teto para os carros adaptados. Até porque, no final das contas, é ele que sai perdendo devido às isenções ainda de IPVA e ICMS, IOF e IPI –  sem contar os rodízios municipais em alguns estados.

Além disso, a isenção dos impostos torna-se um reconhecimento claro de que o Estado é incapaz de dar transporte público para os cidadãos portadores de necessidades especiais.

Para entender esse dilema, o iG Carros conversou com Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF. Ele confirmou que a entidade busca junto ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) um aumento do limite de isenção dos carros para deficientes no Brasil. “Nós estamos pressionando o CONFAZ para conseguir aumentar o valor destes carros até R$ 100 mil”, disse Rosso.

“Também tentamos chegar ao nível de não haver limites nos valores dos carros para portadores de necessidades especiais”, completou o presidente da ABRIDEF. De qualquer forma, mesmo que você passe dos R$ 70 mil estipulados pelo governo, ainda há a isenção do IPI.

Como é comum nas isenções feitas pelo Governo Federal, existe uma “data de validade” sobre o valor dos carros adaptados com desconto. Após o último acordo do CONFAZ, em abril de 2011, a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi prorrogada para carros adaptados até o dia 31 de dezembro de 2012. Após esta data, é preciso torcer para que o benefício continue. Até a conclusão da matéria, o CONFAZ não se manifestou sobre o caso.

O que fazer para comprar meu carro com desconto?

Uma coisa é certa: o processo não é fácil. Como muitos outros processos no Brasil, existe um trâmite enorme para que o portador de necessidades especiais retire seu carro zero da concessionária com os descontos que lhe são de direito. Maior ainda é a lista de documentos que deverá ser apresentada nas lojas.

O primeiro passo é conseguir o requerimento de isenção e o laudo médico emitido pelo Detran (no caso de São Paulo). Este documento também pode ser liberado por clínicas cadastradas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Uma certidão de regularidade fiscal que será liberada pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e uma certidão negativa de tributos (não existência de pendências cadastrais).

Para aqueles que possuem deficiência, mas serão condutores, é necessário obter uma Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH), através de laudo médico e exame prático feito pelo Detran, que deve conter as especificações necessárias sobre as adaptações do veículos. Segundo a ABRIDEF, os não-condutores (deficientes visuais, tetraplégicos) também têm direitos a descontos como IPVA e IPI.

Taxas
- Exame médico: R$ 60,85 (pagamento diretamente ao profissional);
- Taxa do exame psicotécnico: R$ 70,99 (pagamento diretamente ao profissional);
- Aulas no CFCs teórico e prático: consultar o CFC (pagamento diretamente na empresa);
- Taxa de exames - teórico e prático: R$ 50,71;
- Taxa de emissão da Permissão para Dirigir: R$ 30,43;
- Custo de envio por meios dos Correios: R$ 11,00 (opcional).

Mercado especial

Segundo o presidente da ABRIDEF, o mercado de veículos adaptados tem crescido de forma significativa. “Atualmente existem 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, boa parte deles com ótimas condições financeiras”, afirmou Rodrigo Rosso. De acordo com a associação, em 2011 foram vendidos 32.500 carros para este público no país. Os recordistas de vendas foram o Honda Fit, Honda City, Toyota Corolla e Honda Civic. Infelizmente, caso o cliente tenha pedido apenas a isenção do IPI, o veículo não poderá ser vendido antes de completar 2 anos com o dono. Caso todas as isenções sejam descontadas, este período passa para 3 anos.

Na maioria das vezes, junto às vendas de carros para portadores de necessidades especiais, sempre existe a necessidade de comprar alguns equipamentos que ajudam na condução do veículo. Um exemplo é o acelerador no volante que custa a bagatela de R$ 4.500. Ou seja, você economiza de um laldo e gasta no outro. Para acabar com isso, a ABRIDEF garante que tenta uma redução de 90% no valor das adaptações. " Na maioria das vezes, é necessário apenas instalar uma alavanca para o freio ou acelarador", disse Rosso. Porém, esse benefício ainda está em fase de estudo.

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