Óleo vencido no motor. Fluido de freio fora do prazo. Aditivo sem registro. Casos como esses, cada vez mais comuns, têm resultado em falhas mecânicas, perda de garantia e contas altas em oficinas.
O alerta parte do Procon de São Paulo, que intensificou a fiscalização em estabelecimentos após constatar uma prática silenciosa, mas recorrente: a venda de produtos automotivos fora da validade.
A negligência começa no balcão e termina na oficina. Muitos consumidores sequer se dão conta de que lubrificantes, graxas e fluidos têm data de validade. A falha de verificação pode parecer irrelevante, mas os danos não são.
“Comprar itens vencidos pode comprometer a qualidade do serviço e até causar prejuízos ao veículo”, afirma o Procon-SP.
A comercialização de produtos fora do prazo constitui infração grave ao Código de Defesa do Consumidor. E, no caso de danos comprovados, a responsabilidade pode recair sobre o fornecedor.
Infrações ocultas nas prateleiras
Durante fiscalizações em postos de combustível, técnicos do Procon-SP já encontraram embalagens vencidas há mais de um ano. Em alguns casos, os produtos estavam expostos ao sol e ao calor, o que acelera o processo de degradação química.
A prática não é isolada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já detectou a circulação de óleos sem registro no mercado brasileiro.
Em um cenário de baixa fiscalização e consumidores despreparados, produtos adulterados e vencidos encontram caminho livre até os motores.
O Código do Consumidor exige que a validade esteja clara e visível na embalagem. Se a data estiver ilegível, ausente ou for ignorada pelo vendedor, o consumidor tem direito à recusa imediata e à denúncia.
Consequências mecânicas e financeiras
Diferente do que muitos imaginam, a validade de produtos automotivos não é apenas formalidade de rótulo.
Com o tempo, óleos e aditivos perdem viscosidade, oxidam e deixam de proteger as peças internas do motor.
A substituição de componentes danificados por uso de fluido vencido pode custar até cinco vezes o valor do produto original.
Além disso, veículos em garantia podem ter o suporte negado caso a montadora comprove o uso de insumos fora do prazo ou sem registro legal.
Promoções mascaram riscos
Descontos generosos oferecidos por lojas e oficinas escondem, muitas vezes, o vencimento iminente.
Produtos com validade próxima costumam ser empurrados ao consumidor como oportunidade. Se não forem usados imediatamente, perdem a eficácia e passam a representar risco.
Entre especialistas do setor, a recomendação é unânime: verificar data de validade, exigir nota fiscal, desconfiar de preços muito baixos e evitar produtos sem procedência clara.
Direitos e deveres ignorados
O Procon-SP reforça que a denúncia de práticas irregulares pode ser feita online, pelo site oficial, ou diretamente nos órgãos de defesa do consumidor.
Mas o número de registros ainda é pequeno frente ao tamanho do problema.
Na ausência de uma cultura de prevenção, a responsabilidade se fragmenta entre fabricantes, revendedores e motoristas.
Enquanto isso, motores seguem queimando óleo vencido – e consumidores continuam pagando a conta.