O Procon de Minas Gerais interditou quatro postos de combustíveis em Belo Horizonte após detectar adulteração com solventes nas amostras coletadas durante operação realizada nesta quinta-feira (3), em parceria com a Polícia Militar.
A ação teve como base exames técnicos conduzidos pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG), que comprovaram a baixa qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Análise técnica identificou vício de qualidade
Os laudos do LEC/UFMG apontaram adulteração por adição de solventes, o que caracteriza vício de qualidade nos combustíveis comercializados.
A prática, considerada infração grave, pode comprometer o funcionamento dos veículos e representa riscos à segurança dos usuários, além de impactos ambientais.
Segundo o Procon, os prejuízos ao consumidor incluem danos ao motor, aumento no consumo, perda de desempenho e elevação nos custos de manutenção.
Em campo, a operação flagrou consumidores surpreendidos com as bombas lacradas.
“É uma falta de respeito com o consumidor. Tem que fazer isso mesmo. Está mais que certo em interditar”, afirmou o mecânico Robert Ferreira, ao Procon, após encontrar o posto fechado no momento em que tentava abastecer.
Interdição imediata e processo administrativo
Devido à gravidade da infração, a interdição dos estabelecimentos foi imediata e seguirá até que nova análise ateste a regularidade dos combustíveis.
Os postos deverão apresentar defesa em até 10 dias úteis após notificação formal, recebida no momento da diligência.
Cada unidade terá um processo administrativo individual instaurado. Os responsáveis poderão responder a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação que rege o comércio de combustíveis no país.
Os quatro postos interditados fazem parte da mesma rede e estão localizados em diferentes regiões da capital mineira:
- Av. Sebastião de Brito, 1037, bairro Dona Clara
- Av. Amazonas, 9248, bairro Glalija
- R. Padre Pedro Pinto, 2745, bairro Letícia
- Av. Vilarinho, 5100, bairro Mantiqueira
A operação é parte de uma força-tarefa estadual de fiscalização do mercado de combustíveis. A fiscalização segue ativa em diferentes regiões de Minas Gerais.