A cidade de New Haven , no estado norte-americano do Connecticut, intensificou a fiscalização contra motoristas que registram os seus veículos em outros estados para evitar o pagamento de impostos locais. Em resposta, a prefeitura iniciou uma operação para identificar os casos e enviar notificações aos proprietários.
Imagens divulgadas pelo canal local FOX 61 mostram veículos escondidos em quintais, garagens e até na frente de residências. Os proprietários chegam a circular pela cidade, mas escondem o veículo em seguida.
Mais de 500 motoristas receberam cartas alertando sobre possíveis irregularidades, com prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa ou quitar as suas dívidas.
Em entrevista ao canal WFSB 3, afiliada à CBS, o prefeito Justin Elicker afirmou que a prática prejudica diretamente a arrecadação destinada a serviços básicos da cidade. Ainda disse que a contribuição deve ser justa para todos.
Elicker citou que o pagamento das taxas ajuda a manter os professores dentro das salas de aula, e as patrulhas policiais circulando pelos bairros da cidade, que são solicitações frequentemente enviadas pela população à própria prefeitura.
Resultados da investigação
A investigação é conduzida em parceria com a empresa Municipal Tax Services (MTS), especializada em auditorias fiscais. Entre 2009 e 2014, a companhia já havia ajudado New Haven a recuperar US$ 1,7 milhão (cerca de R$ 9 milhões) em tributos.
Na fase atual da operação, 540 veículos já foram identificados como suspeitos. Desse total, 180 motoristas admitiram viver em New Haven, reconhecendo o débito e regularizando a situação. Só com esses casos, cerca de US$ 27 mil (R$ 145 mil, aproximadamente) já foram pagos em tributos.
Outros 360 motoristas que não responderam dentro do prazo apresentado pela prefeitura estão sendo processados automaticamente. Com isso, a cidade prevê uma arrecadação ainda maior.
Inspiração
Além de New Haven, outras cidades do Connecticut também estão implementando medidas semelhantes para combater o registro inadequado de veículos.
Em Shelton, por exemplo, a prefeitura contratou a empresa Capital Tax Recovery para identificar veículos não registrados ou documentados em outros estados. A parceria tem o objetivo de aumentar a lista de veículos tributáveis da cidade e, consequentemente, a arrecadação de impostos municipais.
A empresa utiliza leitores automáticos de placas para localizar e identificar veículos suspeitos de evitar os requisitos de registro local, seja de forma intencional ou não.
Em Danbury, o programa de conformidade de registro de veículos, iniciado em novembro de 2022, já resultou na adição de mais de 1.500 veículos à lista de impostos da cidade, gerando uma receita adicional de aproximadamente US$ 459.000 (cerca de R$ 2,4 milhões).
Em Bridgeport, uma iniciativa semelhante foi implementada com a contratação da Fischer Investigations, que identificou preliminarmente 5.000 veículos registrados em outros estados no primeiro mês do programa.
A empresa também utiliza scanners de placas e cruzamento de dados com registros de propriedade para identificar possíveis evasores fiscais. Os proprietários dos veículos identificados devem regularizar a sua situação ou enfrentar multas e taxas adicionais.