O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que não existe uma idade máxima para interromper a condução, porém a renovação da CNH para os idosos deve acontecer frequentemente. No entanto, a falta de reflexos atrás do volante tende a aumentar conforme a idade vai chegando.
O ato de dirigir envolve diversas habilidades de extrema importância que devem trabalhar em conjunto, como por exemplo, visão e audição. A partir de uma certa idade, características como velocidade, reflexo, respostas, equilíbrio e coordenação motora começam a diminuir .
Como se prevenir
Por isso, faz-se necessário avaliações constantes a respeito da capacidade para conduzir um veículo por um idoso. Na prática, isso significa que uma pessoa pode continuar dirigindo, mesmo que já esteja em uma idade avançada, desde que seja examinada da maneira correta para estar apta a dirigir.
O exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avalia questões como problemas de visão ou condições cognitivas, ou seja, a idade não é realmente o fator decisivo, já que um motorista pode apresentar as mesmas dificuldades em uma idade considerada “aceitável”.
O que deve ser feito
A saúde da pessoa idosa deve ter máxima atenção, pois conduzir um veículo requer o uso de muitas funções ao mesmo tempo. Por exemplo, o motorista deve ter força o suficiente para pisar no freio e nos outros pedais, além de agilidade para desviar de obstáculos e evitar colisões.
O ideal é que o idoso tenha o acompanhamento de um parente próximo que monitore suas capacidades no volante e se atentar às leis de trânsito . Caso não esteja apto para dirigir, é preciso que alguém o acompanhe.
O que diz a lei
Embora os órgãos de trânsito não exijam uma idade máxima para parar de dirigir, a legislação prevê prazos diferentes para a renovação da CNH, conforme a idade do motorista.
Atualmente, na Lei nº 14.071, atualizada em 2020, os prazos funcionam da seguinte forma: até os 49 anos, a renovação deve ser feita a cada 10 anos; dos 50 aos 69 anos, a CNH deve ser renovada de 5 em 5 anos. Já a partir dos 70, a regra diminui para a cada 3 anos .
O encurtamento no prazo ocorre para acompanhar melhor as condições de saúde do motorista e, com avaliações mais frequentes, é possível identificar com maior precisão se algum problema já estiver afetando a segurança no volante.
* Estagiária sob supervisão