A briga vai esquentar entre concessionários e a Ford Caminhões

Dentro de alguns dias a Ford encerra definitivamente a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (SP), mas o imbróglio maior deverá ser com os concessionários, 75 grupos em todo o Brasil, que estão esperando uma indenização satisfatória por terem que parar seus negócios de uma hora para outra.

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A Ford já disse o que pretende pagar e os concessionários já disseram o que querem receber. Por enquanto as negociações, feitas através da associação da classe, a Abrafor, estão sendo amigáveis, mas o caldo tem tudo para azedar em futuro próximo e quase que certamente cairá no judiciário. Os revendedores não querem abrir mão de algumas coisas que a Ford já adiantou que não irá pagar.

No Brasil, a relação entre os fabricantes de veículos automotores e seus distribuidores é regida pela Lei 6.729/70 (Lei Ferrari), posteriormente alterada pela Lei 8.132/90. A Lei Ferrari possui caráter de lei especial, ou seja, não cabe a aplicação subsidiária de normas de Direito Comum, e traz informações acerca das formalidades e obrigações necessárias para que se estabeleça, de forma válida, uma relação de concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores.

A indenização dos concessionários Ford caminhões será baseada na média de faturamento dos últimos 24 meses, ao valor de 4% do resultado, projetado para 18 meses. O resultado desses 4% tem que ser pago para o equivalente a 18 meses de funcionamento futuro dos distribuidores.

Soma-se a isto o tempo em que o concessionário atuou no mercado. Tem revenda que atua a 75 anos, mas a média nacional é de 30 anos. Cada 5 anos trabalhado, acrescenta-se mais 6 meses. Um concessionário de 30 anos terá acrescido aos seus 18 meses que terá que receber, mais 6 quinquênios, o que daria mais 18 meses. Então, terá o direito de receber os 4 por cento relativo aos 24 meses antes do fechamento, por mais 36 meses de indenização.

Esta lei não determina que a Ford tenha que pagar indenização referente as vendas diretas. Mas quando a Lei Ferrari foi editada, nos anos 70, as vendas diretas eram praticamente insignificantes. Não representavam nada no volume de negócios.

Mas de alguns anos para cá, as vendas diretas tornaram um modelo de negócio para os fabricantes e atualmente representam mais de 50 por cento do comércio de automóveis e caminhões novos no mercado brasileiro. E em virtude deste número bastante significativo, os concessionários Ford caminhões também pretendem ser indenizados neste quesito. Quando há uma venda direta, o concessionário recebe uma remuneração e é sobre isto que também querem o pagamento pela Ford, dentro da mesma projeção baseada no faturamento dos 24 meses anteriores ao fechamento.

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Caso a Ford não aceite esta reivindicação, os concessionários podem apelar para a justiça. Muitos não querem judicializar o acerto, pois pode ocasionar uma grande demora para a decisão final. Mas vários deles estão a fim de brigar muito por esta reivindicação, pois acham que é o direito, ao contrário do que pensa Ford, segunfo os próprios distribuidores. A Ford também é obrigada a adquirir todo o estoque de peças a preço de mercado e o ferramental obrigatório e o que restar de caminhões novos nos pátios dos concessionários.

Os concessionários da Ford Caminhões foram pegos de surpresa com a notícias do fechamento da operação. Em fevereiro passado foram convocados para uma vídeo conferência. Ninguém apareceu no vídeo. Ficou tudo preto. E simplesmente foram comunicados da decisão tomada por Detroit (EUA).

Muitos grupos haviam investido em novas instalações e ainda estão pagando financiamento que tomaram para as reformas. Teve caso do projeto de nova loja ter sido aprovado pela Ford na véspera do anúncio do fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo (SP).

Os revendedores ficaram sem saber o que fazer. Tiveram uma primeira informação de que a fábrica de SBC fecharia mas a Ford continuaria com a produção de seus caminhões em outro local, o que não se tornou verdade.

Grupos grandes estão absorvendo este fechamento e pensam em partir talvez para uma nova bandeira. A Foton China , grande fabricante de caminhões, procurou alguns para ver esta possibilidade, mas as conversas não progrediram.

Mas também tem o outro lado dos concessionários . Muitos deram graças a Deus pela decisão da Ford em parar a operação de caminhões no Brasil em um momento de crise no setor. Querem mais é pegar o dinheiro da indenização, pagar as contas e ficar livre de um negócio que, para eles, não estava sendo bom. Estes, certamente, não irá brigar por algo mais. Já grandes grupos, sólidos, certamente irão até o final para obter cada centevo que acreditam terem direito.

A Ford disse que irá escolher 30 operações entre as 75 existentes, distribuídas por todo o Brasil, para manter ponto de assistência técnica e peças por 5 anos, conforme determina a lei. Mas ainda não fez esta escolha.

Agora, a esperança dos concessionários viúvos da Ford Caminhões é a venda da operação para o Grupo Caoa, que ultimamente está sendo o “salvador da pátria” no setor. Um revendedor tradicional disse que a Ford informou que licenciaria o futuro comprador por 3 anos para produzir os caminhões com sua marca e tecnologia.

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E sobre o Grupo Caoa, principal interessado em adquirir a velha fábrica de São Bernardo do Campo, já absorveu uma boa quantidade de executivos e engenheiros que eram da Ford Caminhões.

Até a conclusão desta matéria não se tinha nenhuma notícia nova sobre as negociações entra a Ford e Caoa. A fábrica de São Bernardo do Campo, muito velha e defasada, hoje não se presta mais para produzir nenhum tipo de veículo.

Se algum grupo adquirí-la, certamente irá aproveitar um pequeno espaço dentro do que lá existe, que é gigante, e edificar uma nova e moderna fábrica. Se quiser ter direito aos incentivos que o Governo de São Paulo oferece para o setor, não poderá sair de lá. O que sobrar pode ser transformado em um grande condomínio. Quase uma pequena cidade.

A Ford Brasil informou que está em plena negociação com os concessionários mas que não vai se manifestar sobre este assunto.