O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas , declarou que pretende vetar a isenção de IPVA para veículos híbridos produzidos fora do estado. A afirmação foi feita durante uma coletiva sobre o balanço de sua gestão, destacando a importância dos interesses econômicos locais.
Tarcísio enfatizou que as decisões sobre isenções fiscais devem considerar a vocação econômica do estado de São Paulo. Ele questionou para onde deve direcionar a indústria automobilística local, ressaltando a importância de apoiar a produção interna de veículos híbridos.
De acordo com o governador, marcas estrangeiras demonstraram interesse em produzir veículos híbridos em São Paulo. Ele mencionou fabricantes como GM, GWM, Toyota e Volkswagen, que têm planos de desenvolver essa tecnologia no estado, reforçando sua política de incentivo.
Exclusão de veículos de fora
O governador afirmou que não haverá isenção de IPVA para veículos híbridos fabricados na Bahia ou no exterior. A decisão visa fortalecer a economia local, garantindo que os benefícios fiscais sejam direcionados aos veículos produzidos dentro do estado.
Durante a coletiva, Tarcísio também destacou o histórico de São Paulo com biocombustíveis, como o etanol. Ele mencionou a importância de integrar biocombustíveis na proposta de isenção fiscal, alinhando-se com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa.
Detalhes do projeto de lei
O projeto de lei aprovado prevê isenção de IPVA para veículos leves movidos a hidrogênio e híbridos entre 2025 e 2026. A partir de 2027, a cobrança será retomada gradualmente, atingindo novamente 4% em 2030. A isenção é limitada a automóveis que custem até R$ 250 mil.
O governo estima que a medida resultará em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 300 milhões no primeiro ano. Nos anos seguintes, a expectativa é de uma redução de aproximadamente R$ 450 milhões, conforme os veículos isentos aumentam em circulação.
Polêmicas e reações
A exclusão de veículos totalmente elétricos da isenção gerou debates. Em outubro de 2023, Tarcísio vetou um projeto de lei semelhante que incluía esses veículos. A decisão levantou questionamentos sobre a política de descarbonização e as fontes de energia renovável.
O deputado estadual Antônio Donato questionou a retirada dos carros elétricos do projeto atual. Ele argumentou que veículos 100% elétricos são essenciais para a descarbonização, defendendo sua inclusão nas propostas de isenção fiscal para promover uma transição energética mais eficaz.
Impacto nos municípios
A divisão do valor do IPVA entre estado e municípios é outra questão controversa. Municípios menores temem a diminuição da arrecadação devido à isenção. Marcelo Barbieri, presidente da Associação Paulista de Municípios, destacou a necessidade de compensação para essas localidades.
Barbieri sugeriu que a compensação financeira seja modulada para favorecer municípios menores. Ele destacou a importância de fortalecer os carros híbridos para reduzir emissões, mas ressaltou que a divisão dos recursos deve ser justa entre o estado e os municípios.
O projeto de lei só entrará em vigor após a sanção do governador, que ainda não ocorreu. A expectativa é que a decisão final considere os impactos econômicos e ambientais, além das necessidades dos municípios paulistas envolvidos na discussão.
** Jornalista formado pela PUC-SP, atuando como repórter do IG Carros. Já atuou também nas editorias de esportes e ESG.