Está em trâmite no Senado Federal o projeto de Lei (PL) 403/2022 de autoria do Senador Irajá (PSD/TO) que busca zerar o imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos até 31 de dezembro de 2025.
Atualmente no Brasil os carros elétricos possuem valor muito elevado, com o mais barato disponível custando R$ 142.990. Porém, um relatório da Bloomberg New Energy Finance de 2021 apontou que a tendência é que os veículos híbridos e elétricos se tornem mais baratos que os movidos a combustão até 2027.
Para justificar o PL, o Senador utiliza o argumento de que o órgão executivo da União Europeia propôs a proibição da venda de veículos novos com motores a combustão a partir de 2035, e que estados norte-americanos como Nova Jersey e Califórnia também estudam adoção de leis nesse sentido.
O Senador ainda diz que o Brasil não pode ficar de fora da nova forma de mobilidade que substituirá o combustível fóssil pelo renovável, e que o país é um grande produtor de energia limpa como etanol, solar e eólica.
Para Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada em negócios internacionais
, a proposta pode trazer pontos positivos, mas ainda será necessário acompanhar a variação dos preços dos insumos de produção.
“Por mais que tenhamos uma diminuição nos impostos no produto final, que é uma ação muito bem-vinda, ainda precisamos nos atentar ao mercado. Lembrando que ainda vivemos uma crise de semicondutores que afeta diretamente essa indústria”, declarou o executivo.
Segundo da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 115% na venda de automóveis elétricos no país.
“A maior parte desses veículos é fruto de importação. Ainda não temos a fabricação massiva desse tipo de automóvel no país. Por esse motivo, a medida de forma emergencial pode ser algo essencial para o crescimento do setor”, afirma Pizzamiglio.
Mas a proposta realmente poderá ter um efeito positivo? Segundo Ricardo David, sócio-diretor da Elev Mobility, empresa que trabalha com soluções para o ecossistema do carro elétrico , a medida poderá ser positiva em curto prazo. Porém ainda é necessário aumentar a produção interna dos veículos eletrificados e investir na estruturação do Brasil em longo prazo.
“Em um período maior, para termos uma real diminuição nos valores desses automóveis, precisamos aumentar a nossa produção nacional . Não somente dos veículos em si, mas de outros elementos essenciais para a produção desses modelos como baterias, por exemplo”, explica o executivo.
A busca pela diminuição dos impostos de importação desses automóveis não é uma ideia nova. Em 2020, a Câmara dos Deputados aprovou medida similar, o projeto de Lei 5308/20. Além disso, em 2016 o Governo Federal chegou a reduzir o tributo para estimular o consumidor brasileiro a adquirir um carro movido a energia limpa.
Porém, até o momento não houve impactos significativos no preço dos automóveis elétricos vendidos no país, principalmente por culpa da pandemia da covid-19, que afetou mercados produtores e paralisou a produção em inúmeros países.
Segundo as informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) , em todos os estados do Brasil há automóveis eletrificados, com uma grande concentração no sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.