A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 414/2024. Este projeto de lei prorroga até 31 de dezembro de 2030 a devolução da quota-parte municipal do IPVA para veículos elétricos , híbridos e movidos a hidrogênio.
A proposta também inclui a isenção do rodízio para esses veículos. A medida faz parte dos compromissos ambientais adotados pela capital paulista. No entanto, o projeto ainda necessita de uma segunda votação na Câmara e da sanção do prefeito Ricardo Nunes.
Impacto dos incentivos na mobilidade sustentável
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), altera a Lei nº 15.997, de 2014. A proposta amplia os benefícios que estavam previstos para vigorar até o final de 2024. Caso sancionada, a lei entrará em vigor em janeiro de 2025.
Os proprietários de veículos elétricos poderão receber devoluções de até 103 Ufesp, o que equivale a aproximadamente R$ 3.642,08. A prorrogação dos incentivos visa estimular a adoção de tecnologias mais sustentáveis no maior centro urbano do país.
Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), destacou o impacto positivo dos incentivos. Entre 2022 e outubro de 2024, as vendas de veículos eletrificados leves aumentaram 160% em São Paulo, de 7.484 para 19.492 emplacamentos, segundo dados do ABVE Data.
O vereador Rodrigo Goulart afirmou que a iniciativa posiciona São Paulo no cenário global de descarbonização. Ele ressaltou a importância de a cidade promover a mobilidade sustentável para não ficar atrás de grandes metrópoles mundiais.
Além dos veículos leves, o município avança na eletrificação do transporte coletivo. A Lei 16.802/2018 prevê a substituição gradual de ônibus a diesel por elétricos, reforçando as metas de descarbonização da cidade. A política busca reduzir as emissões de poluentes.
A medida pode ter impacto financeiro inicial no orçamento municipal. Entretanto, Goulart destacou o retorno esperado para a sociedade. A redução de emissões e os benefícios associados à saúde pública são considerados vantagens que superam os custos envolvidos.
Se aprovada, a medida consolidará São Paulo como referência nacional em mobilidade limpa. A transição para um futuro sustentável será ainda mais incentivada. Entretanto, o Governo do Estado de São Paulo vetou a isenção de IPVA para carros elétricos.
Dessa forma, o benefício do IPVA ficará restrito ao município de São Paulo. A cidade continua a liderar iniciativas de incentivo à mobilidade sustentável e à redução de emissões, apesar das restrições estaduais. As medidas aguardam aprovação final para implementação.
** Jornalista formado pela PUC-SP, atuando como repórter do IG Carros. Já atuou também nas editorias de esportes e ESG.