A Califórnia entrou com uma ação judicial contra o governo Trump após o congelamento de bilhões de dólares para a instalação de carregadores rápidos para veículos elétricos . Outros 16 estados liderados por governadores democratas também aderiram ao processo.
A disputa começou depois que a administração Trump, em fevereiro, determinou a suspensão de cinco bilhões de dólares (R$ 28,2 bilhões) em repasses previstos pelo Programa Nacional de Infraestrutura de Veículos Elétricos, conhecido como NEVI. A ordem também paralisou a execução de todos os projetos estaduais dedicados à ampliação da rede de recarga.
Bloqueio de recursos e reação dos estados
O recurso bloqueado havia sido aprovado previamente pelo Congresso dentro do Infrastructure Investment and Jobs Act, legislação de 2021 sob o governo Biden. O objetivo era reforçar os corredores rodoviários dos EUA com estações de recarga para carros elétricos, aliviar preocupações sobre autonomia e fomentar a adoção desses veículos.
A coalizão liderada pela Califórnia inclui Washington, Colorado, Arizona, Delaware, Havaí, Illinois, Maryland, Minnesota, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon, Rhode Island, Wisconsin, Vermont e o Distrito de Columbia. O grupo afirma que a decisão representa retirada de fundos já autorizados e ameaça ações climáticas nos estados.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, classificou a medida de ilegal e prejudicial à competitividade dos Estados Unidos no setor de inovação tecnológica. Segundo Newsom, a suspensão dos recursos para carregadores elétricos pode favorecer outros mercados no cenário global e comprometer milhares de postos de trabalho americanos.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, reiterou o papel de liderança do estado no avanço de transporte limpo e infraestrutura de baixo carbono, ressaltando o crescimento da demanda por veículos menos poluentes nas estradas do país.
Panorama de ações judiciais relacionadas à energia limpa
O processo dos estados surge após outra ação coordenada por procuradores de Nova York contra a mesma administração, relacionada à suspensão de investimentos em projetos de energia eólica. Ambos os casos foram apresentados como resposta a decisões consideradas contrárias à ampliação da matriz energética limpa nos Estados Unidos.
Os estados integrantes sustentam que o congelamento de investimentos afeta diretamente planos estratégicos aprovados pelo Congresso, além de comprometer políticas de sustentabilidade e de redução de emissões voltadas ao setor de transporte em âmbito nacional.