O Detran RJ destaca que a retomada do agendamento das provas práticas e teóricas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda não tem prazo para acontecer, mesmo com a abertura das autoescolas tendo sido autorizada no dia 24 de junho.
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De acordo com o órgão de trânsito responsável pelas CNH s no Rio de Janeiro, ainda está sendo avaliada a existência de EPIs em número suficiente e a higienização dos locais das provas práticas e teóricas, além do estado de saúde dos profissionais envolvidos nesses processos, já que “existe um número grande que fazem parte do grupo de risco ou tem familiar nessa situação”.
No protocolo de reabertura do estado, os Centros de Formação de Condutores foram autorizados a retomar as atividades com uma redução de 50% no número de candidatos por sala e a limitação de uma aula teórica diária para cada aluno. No caso das aulas práticas, é obrigatória a higienização do veículo antes e depois da prova prática.
Sem provas práticas e teóricas, a abertura de novos processos de habilitação também está suspensa. Por outro lado, a troca da Permissão para Dirigir pela CNH definitiva está acontecendo normalmente. É possível agendar o serviço na sede do Detran ou em uma das unidades de atendimento do Rio Poupa Tempo. Existe a possibilidade ainda de aderir à versão digital do documento, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Renovação da CNH
O Rio de Janeiro retomou o processo de renovação das CNH vencidas antes de 19 de fevereiro e que não estão cobertas pela deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que suspendeu o prazo de validade da habilitação.
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A renovação da CNH pode ser feita de maneira presencial também na sede do Detran e no Rio Poupa Tempo. Inicialmente, serão 30 vagas por dia para cada unidade e o agendamento deverá ser realizado no site do departamento de trânsito ou pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.