Alemanha pretende aprovar legislação de autônomos ainda este ano
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Alemanha pretende aprovar legislação de autônomos ainda este ano



O governo alemão anuncia que trabalha atualmente para se tornar o primeiro país do mundo a contar com uma legislação que permita o uso em vias públicas de carros autônomos de nível 4 e 5, capazes de dispensar a presença de um motorista ao volante.


De acordo com Ministério dos Transportes e Infraestrutura Digital da Alemanha, a ideia é se antecipar aos fabricantes de veículos e liberar o uso dos carros autônomos antes mesmo que esta tecnologia esteja disponível nos carros de produção. O rascunho da proposta, que foi aprovada na última semana pelo ministério, agora precisa ser aprovado pelo Bundesrat e o Bundestag, as duas casas legislativas do pais europeu. A previsão é que a lei esteja aprovada ainda em meados deste ano.

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"Atualmente, o uso de veículos autônomos precisa se aprovado individualmente e em cada via, o que representa uma barreira burocrática. E por este motivo que queremos uma legislação uniforme e sem burocracia para todo o território federal, de modo a permitir a adoção do próximo estágio de direção autônoma na Alemanha", destacou o Ministro Federal dos Transportes, Andreas Scheuer, em uma entrevista para o jornal alemão Passauer Neue Presse.

Ainda segundo o ministro, a atualização nas leis do país europeu vai impulsionar também o aumento das opções de transporte mesmo em áreas rurais. Algo que ele acredita que será fundamental nos tempos pós pandemia do novo coronavírus.

Dilema ao volante

Quem será o responsável por um acidente com um autônomo? O
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Quem será o responsável por um acidente com um autônomo? O "motorista" ou o fabricante?


Até o momento, os sistemas mais avançados de direção autônoma são os de nível 2, presente no Brasil em modelos como o Mercedes-Benz Classe E e o Volvo XC40 , que permitem ao veículo controlar sozinho a velocidade, direção e posição na pista em determinadas condições climáticas e de tempo. Mas exigindo um motorista atento para assumir o controle assim que necessário.

A automação de nível 3, que iria permitir dispensar a presença do motorista em cenários de baixa velocidade, como em congestionamentos, acabou sendo abandonada pela Audi, que iria lançar o sistema no sedã de luxo A8. A grande barreira nem é a tecnológica. Mas sim a das leis. Uma questão que ainda não está muito clara é sobre a culpa em um acidente com um carro autônomo. Ela iria recair sobre o fabricante ou sobre o proprietário do veículo?

Embora a Honda tenha anunciado para este ano no Japão o lançamento da tecnologia de nível 3 no sedã Legend, boa parte dos fabricantes optou por pular esta etapa e ir direto para o nível 4, dando tempo também para que os países desenvolvessem leis sobre os carros autônomos .

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