A partir de ontem, 1º de janeiro de 2024 , todos os veículos leves fabricados no Brasil ou importados deverão aderir à nova norma de segurança estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) , que obriga todos os modelos comercializados a portarem controle de estabilidade (ESC) , luzes diurnas de condução (DRL) , luzes repetidoras laterais (no retrovisor ou para-lama), alerta do não afivelamento dos cintos de segurança e aviso de frenagem de emergência (ESS) .
A Resolução nº 799 do Contran , de 22 de outubro de 2020, que inicialmente estava programada para entrar em vigor em janeiro de 2022, foi prorrogada para 1º janeiro de 2024, devido à pandemia da Covid-19, atendendo a uma solicitação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).
Dessa maneira, os modelos ainda em estoque da produção de 2023 não estão sujeitos a essa obrigatoriedade.
Já modelos 2024 precisarão aderir nos próximos dias:
Controle de Estabilidade (ESC): é um sistema que monitora constantemente a velocidade de cada roda, a direção do volante e outros parâmetros. Quando detecta a iminência de derrapagem ou perda de controle, o ESC intervém automaticamente, ajustando individualmente os freios em cada roda e, em alguns casos, reduzindo a potência do motor. A intervenção rápida e precisa ajuda a manter o veículo em trajetória, evitando derrapagens na via;
Luzes Diurnas de Condução (DRL): é um sistema de iluminação que fica posicionado na parte de frente do veículo, projetado para ficarem ligados automaticamente quando o motor está em funcionamento e desativam-se quando as luzes de farol são ligadas. O propósito principal do DRL é tornar os veículos mais visíveis para outros motoristas (não precisam ser em LEDs);
Luzes Repetidoras Laterais: conhecidas como luzes de seta ou pisca-pisca , são instalados nos lados externos dos veículos, geralmente nos retrovisores. Sua função é indicar a intenção de mudança de direção do veículo, seja para a esquerda ou para a direita. Ao serem acionadas, essas luzes emitem sinais intermitentes, alertando os outros usuários da via sobre a intenção do motorista;
Alerta do Uso do Cinto de Segurança: é um sistema que emite avisos sonoros ou visuais para alertar os ocupantes quando não estão utilizando os cintos de segurança enquanto o veículo está em movimento;
Alerta de Frenagem de Emergência (ESS): o sistema, quando detecta uma frenagem de emergência, ou seja, uma pisada forte no freio , aciona automaticamente as luzes do pisca-alerta , fazendo com que pisquem rapidamente. Esse efeito intermitente chama a atenção dos motoristas que estão atrás, alertando sobre a parada repentina do veículo e reduzindo o risco de colisões traseiras.
Os modelos 2024 do Fiat Argo e Cronos , e Renault Stepway 1.0 e 1.6 com câmbio manual , que não apresentam o controle de estabilidade (ESC) de série, os fabricantes terão que incluir o sistema de segurança para cumprir as novas regulamentações.
No caso da Fiat , o consumidor interessado no opcional deveria desembolsar entre R$ 490 e R$ 700 , dependendo do modelo. 50% dos veículos já disponíveis para venda já possuem o ESC.
Para ônibus, vans e caminhões, a obrigatoriedade do ESC está prevista para 1º de janeiro de 2025.
Além disso, a homologação do Latin NCAP teve alterações, tornando-se obrigatório o teste de impacto lateral para a homologação dos modelos 2024.