As motos que trafegam nos “corredores” das cidades brasileiras são uma das práticas mais comuns no trânsito. Seja pela rapidez em fazer uma entrega, pelo trabalho ou até mesmo para aqueles que se apressam sem motivo, mas querem chegar logo em casa. Porém, essa prática é correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ?
Primeiramente, o termo correto não é “corredor”, e sim o espaço entre uma faixa de rolamento e outra. Enquanto nos Estados Unidos essa prática é uma infração grave, exceto na Califórnia, em outros países depende. Explicaremos isso mais adiante. Já no Brasil, pode ou não? Pode!
Desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite a passagem de motos entre os carros, após a revogação do Art. 56 que anteriormente restringia essa prática. Mas há exceções para essa permissão, como a circulação em estradas, o que é considerado uma ultrapassagem.
Art. 29 - ‘’É admitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento, conforme regulamentação do Contran.’’
Art. 192 - ''Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo: Infração grave e multa.''
Embora a lei não proíba explicitamente o uso da faixa de rolamento pelas motos, ela estabelece que essa prática deve respeitar a distância de segurança lateral e a velocidade da via. Porém, o código não detalha a medida específica que define a distância adequada entre os veículos na faixa de rolamento.
Porém, em 6 de outubro de 2022, a Prefeitura de São Paulo lançou o projeto piloto da Faixa Azul , desenvolvido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na Avenida 23 de Maio, em São Paulo (SP). A faixa em questão é exclusiva e delimitada por sinalização horizontal e vertical ao longo de 17 km. Desde sua implementação, nos trechos onde a sinalização está presente, não foram registrados acidentes fatais.
E O QUE DIZ A LEI?
Art. 29 - O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida à sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;
Art. 192 - Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo: Infração grave e multa.
Art. 170 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. Infração gravíssima; multa e suspensão do direito de dirigir
Art. 188 - Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito. Infração média e multa.
Também é proibido o chamado de ‘’buzinaço’’ dos motociclistas.
Segundo Artur Morais, especialista em políticas públicas de transportes e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), a prática de trafegar nos corredores é extremamente perigosa. “Se formos levar o Código de Trânsito ao pé da letra, esse tipo de tráfego é proibido. Não se deve e não se pode percorrer entre os carros quando eles estão em movimento, mas, na prática, é o que mais acontece”, comenta.
Em relação a outros países, como dito no começo, nos Estados Unidos é proibido trafegar na faixa de rolamento. Na Áustria, Bélgica e Holanda, é permitido quando o trânsito está parado, mas em velocidade reduzida. Na Alemanha, Itália e França, é proibido, mas há tolerância em certos casos.