O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) está protocolizando a implementação de um novo método de fiscalização nos exames para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Esse método consiste em equipar os instrutores com câmeras corporais para evitar fraudes nas provas. O projeto, criado em 25 de abril e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pode entrar em vigor já no segundo semestre deste ano.
O projeto, denominado Focus , que significa Supervisão Contínua de Usuários em Operações de Campo, foi instituído pela Portaria nº 2.889 e deverá ser implementado até julho, conforme o artigo 4º do projeto. Inicialmente, 15 pessoas comporão a equipe responsável por "planejar, executar e monitorar todas as atividades necessárias para a implantação da solução de monitoramento audiovisual da atuação do DETRAN-SP ".
Fraudes como instrutores que aceitam propina para aprovar alunos que não realizam ou reprovam na prova, passarão a ser mais difíceis com o uso de câmeras nos uniformes dos instrutores. Isso ajudará a inibir e complicar as atividades dos instrutores fraudulentos.
"A adoção de tecnologias inovadoras, como o monitoramento audiovisual, é fundamental para garantir a excelência dos processos internos e dos serviços oferecidos à sociedade. O Projeto Focus demonstra o nosso compromisso com a transparência e a integridade em todas as operações. Reafirmamos o dever em promover um trânsito mais seguro e organizado no Estado de São Paulo” , diz Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.
O comunicado do Detran-SP também destaca que "o objetivo é consolidar uma cultura de transparência e segurança dos atos praticados pelos seus agentes e por agentes delegados, assegurando a qualidade dos serviços prestados" .
Caso São Paulo adote o método, não será o primeiro estado no Brasil a implementar câmeras corporais em instrutores de autoescolas. No Rio Grande do Sul, essa tática está em curso desde abril de 2023, e em Mato Grosso, além das câmeras, há GPS integrado nos carros das autoescolas.