Enquanto alguns estados já isentam o IPVA para carros elétricos e híbridos, em São Paulo, o governo estadual oferece 50% de restituição do imposto para quem adquirir veículos híbridos ou elétricos. Agora, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) está debatendo um projeto de lei que pode isentar completamente o IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos exclusivamente a hidrogênio ou etanol, beneficiando uma pequena parcela de veículos.
O Projeto de Lei 1510/23 propõe alterar a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do IPVA. Curiosamente, os carros elétricos, que não emitem poluentes, não são contemplados pela proposta. O documento apresenta os seguintes pontos:
A proposta visa conceder isenção do IPVA à propriedade de:
1. Ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, com isenção válida de 2024 a 2028.
2. Veículos automotores mencionados no inciso III do artigo 9º da Lei nº 13.296/2008, movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente, etanol, com valor não superior a R$ 250.000,00. A isenção será válida nos exercícios de 2024 e 2025.
A medida tem por objetivo incentivar o uso de veículos movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol no Estado de São Paulo, contribuindo para a melhoria do meio ambiente através da redução de poluentes e estimulando investimentos na produção de veículos com energia limpa e renovável.
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Atualmente, os carros elétricos são excluídos da proposta, beneficiando apenas veículos híbridos ou movidos a hidrogênio. Decisão que acaba não fazendo sentido, já que as emissões dos carros elétricos são zero. Na frota atual, menos de 30% dos veículos possuem motorização híbrida-flex, mesmo com várias montadoras investindo nessa tecnologia para o futuro, porém ainda é uma realidade distante.
No Brasil, apenas duas marcas oferecem carros híbridos-flex: Toyota e CAOA Chery . A Toyota possui os modelos Corolla sedã e Corolla Cross , ambos produzidos no estado de São Paulo.
Já a CAOA Chery apresenta os seguintes veículos híbridos-flex: Arrizo 6, Tiggo 5x e Tiggo 7 Pro . No entanto, esses veículos não são híbridos convencionais, como os da Toyota. Eles são híbridos leves, o que significa que o motor elétrico não é usado para girar as rodas diretamente. Em vez disso, um pequeno gerador elétrico abastece as baterias de 48 volts, diminuindo o esforço do motor a combustão, mas sem girar as rodas como um híbrido convencional.
Apesar dessa diferença, a norma considera os veículos da Chery como híbridos, ou seja, estão qualificados para a isenção do IPVA, caso o projeto seja aprovado na ALESP.