Segundo o estudo divulgado Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) , mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria.
Dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos.
De acordo com a Senatran , os resultados podem ser atribuídos a vários fatores, incluindo o custo acessível dos veículos, o crescimento dos negócios de veículos compartilhados, o aluguel de motocicletas e motonetas, e as dificuldades que a população enfrenta para obter a CNH .
O estudo também ressalta que a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada são fatores que explicam o elevado número de proprietários sem habilitação.
Entre os proprietários de motocicletas, 80% são homens, com a maioria na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida pelos que têm entre 50 e 59 anos. Entre aqueles que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.
Frota
Atualmente, as motocicletas representam 28% da frota total de veículos no Brasil, e a expectativa é que, mantida a tendência atual, esse percentual chegue a 30% nos próximos seis anos.
O Maranhão lidera o ranking dos estados com maior participação de motocicletas, representando 60% da frota local, seguido por Piauí (54,5%), Pará (54,5%), Acre (53,1%) e Rondônia (51,2%).
O estudo destaca que: "O elevado percentual reflete a predominância das motocicletas nos estados das regiões Norte e Nordeste, devido a fatores econômicos, geográficos e culturais".
Em termos absolutos, São Paulo ocupa o primeiro lugar com 7 milhões de motocicletas registradas, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão).
Segundo o relatório, esses números são explicados pelas grandes populações desses estados, que também apresentam maior diversidade de meios de transporte preferidos.
Infrações
O estudo também aponta que, após uma redução no número de infrações cometidas por motociclistas durante a pandemia de covid-19, houve um aumento significativo na emissão de multas. Em 2020, foram registradas cerca de 150 mil infrações, enquanto em 2023 esse número ultrapassou 1,3 milhão. Até julho de 2024, mais de 638 mil autos de infração já haviam sido emitidos.
Mais de 80% das multas estão relacionadas ao não uso ou uso inadequado de equipamentos de segurança por motoristas ou passageiros, com destaque para o não uso de capacete, que responde por cerca de 43% das infrações.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacete é crucial para a proteção de motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e o de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.
O estudo também revela que as motocicletas estão envolvidas em pelo menos 25% dos acidentes de trânsito e são responsáveis por mais de 30% das fatalidades.
"Esses dados reforçam a importância da criação e cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade que promovam a segurança viária, visando um trânsito mais seguro para todos, especialmente para motociclistas, motonetas e ciclomotores", conclui o estudo.