O avanço de tecnologias automotivas criou um novo dilema entre motoristas: afinal, o pneu estepe ainda é obrigatório no Brasil? A resposta é sim — com ressalvas.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 2017, estabelece que veículos de passeio e utilitários leves vendidos no país devem contar com um pneu sobressalente ou com sistemas alternativos igualmente seguros e certificados.
A exigência vale para as categorias M1 (automóveis com até oito lugares) e N1 (veículos de carga com até 3,5 toneladas). A norma permite que montadoras adotem soluções modernas, como pneus run-flat ou kits com selante e compressor.
No entanto, impõe uma série de condições técnicas para garantir que o veículo continue trafegando com segurança após um furo.
Mesmo quando o sobressalente é do tipo temporário — menor e mais leve —, a montadora precisa garantir que haja espaço para guardar um pneu normal no carro.Além disso, o motorista deve ser informado, no momento da entrega, sobre as limitações do equipamento e instruído sobre a velocidade máxima permitida durante o uso emergencial.
“O conjunto roda/pneu sobressalente deve garantir o seu emprego enquanto a profundidade dos sulcos da banda de rodagem for maior que 1,6 mm”, destaca a resolução.A medição pode ser feita por comparação com o TWI, o indicador de desgaste embutido no próprio pneu.
Soluções modernas são permitidas, mas sob exigências
A legislação admite carros sem estepe, desde que equipados com tecnologia que permita continuar rodando mesmo após um furo.
Esses modelos devem incluir produto selante suficiente para reparar um pneu e um compressor capaz de restaurar a pressão em até 10 minutos. Além disso, os componentes precisam ser aprovados pelo Inmetro.
A resolução também reconhece normas internacionais, como a ECE R64 da ONU e a FMVSS 109 dos Estados Unidos, desde que comprovem eficácia similar.No entanto, se qualquer exigência for descumprida, o veículo pode perder o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e ser barrado nas vendas até que tudo seja corrigido.
Na prática, não importa se o carro vem com um estepe tradicional, um modelo menor ou um kit reparador.A regra é clara: o veículo precisa oferecer uma solução eficaz para emergências. Embora o item seja cada vez mais invisível no porta-malas, sua obrigatoriedade continua em plena vigência no papel — e na estrada.