O Governo Federal avalia acabar com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, já finalizada pelo Ministério dos Transportes, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre pessoas de baixa renda e mulheres, mantendo a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático dos órgãos de trânsito.
O novo modelo permitirá que candidatos escolham como aprender a dirigir, incluindo aulas com instrutores autônomos e uso de veículos particulares em circuitos fechados.
O custo médio atual de R$ 3 mil a R$ 4 mil pode cair até 80%, segundo Renan Filho.
A proposta não precisa passar pelo Congresso, já que a exigência de autoescola está prevista apenas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O funcionamento
Os requisitos legais, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e exames médicos, permanecem.
As mudanças valerão inicialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio), podendo ser estendidas depois.
A referência é baseada em países como Estados Unidos e Inglaterra, onde não há exigência de aulas formais.
Dados do ministério indicam que até 40% da população de cidades médias dirige sem CNH. Entre mulheres, o índice chega a 60%.
O ministro avalia que o custo atual gera exclusão de gênero e dificulta a formação de motoristas profissionais.
Apesar da proposta, Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão a operar, atendendo quem preferir manter o modelo atual.
“Sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.