Uma moradora da Flórida, nos Estados Unidos, acumulou quase R$ 900 mil em multas por estacionar carros na própria garagem com parte dos pneus sobre a grama.
O caso, considerado inusitado, ganhou repercussão após a Suprema Corte do estado se recusar a analisar o recurso da proprietária, encerrando a disputa judicial.
As multas foram aplicadas pela prefeitura de Lantana, no condado de Palm Beach, com base em regras municipais de estacionamento.
As cobranças chegaram a US$ 250 por dia (cerca de R$ 1.350) e se estenderam por meses, mesmo sem risco à segurança viária.
A proprietária, Sandy Martinez, foi autuada após fiscais constatarem que quatro veículos ocupavam a entrada da casa.
Segundo o município, a garagem era alguns centímetros mais estreita do que o exigido, fazendo com que duas rodas ficassem sobre a grama, o que foi classificado como dano ao solo.
Com as autuações diárias, a dívida superou US$ 165 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 891 mil, considerando o dólar a R$ 5,40.
Outras multas, relacionadas a uma cerca danificada por tempestade e a rachaduras no pavimento da garagem, elevaram ainda mais o valor total.
Casa não pode ser tomada, mas também não pode ser vendida
Apesar de a lei da Flórida proteger a residência principal contra execução, as multas impediram Martinez de vender ou refinanciar o imóvel.
Na prática, o valor das penalidades consumiu o capital da casa e bloqueou qualquer saída financeira.
“O estrago já está feito. Não consigo vender, não consigo refinanciar”, relatou a proprietária durante o processo.
A defesa foi conduzida para a Justiça, que argumentou que as sanções violam a Constituição da Flórida por serem desproporcionais.
A Suprema Corte da Flórida, no entanto, recusou-se a analisar o recurso, mantendo as decisões anteriores.
Para famílias com mais de um carro, especialmente em bairros residenciais, o caso serve de alerta: uma infração considerada mínima pode se transformar, com multas diárias, em uma dívida próxima de R$ 1 milhão.