A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recentemente iniciou uma pesquisa para alterar algumas composições do etanol hidratado, comumente visto nos postos de gasolina. A mudança inclui a cor verde para a coloração do combustível e sabor amargo .
Qual a funcionalidade das mudanças
O objetivo da iniciativa é dificultar o desvio do produto e impedir a comercialização clandestina para fabricação de bebidas alcoólicas . A diretoria do órgão regulador aprovou o relatório da alteração no dia 2 setembro e estuda uma implantação provisória, com início em 2027, ou definitiva, que ainda depende de testes nos veículos para comprovar se pode danificar os componentes.
A pesquisa é motivada principalmente pelos casos recentes no Brasil de desvio de etanol para a fabricação de bebidas clandestinas . Além disso, as mudanças também foram sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que já realizou uma audiência sobre a prevenção de bebidas adulteradas.
Corante verde no etanol
Uma das principais medidas na nova regulamentação é a adição da coloração verde no combustível ainda nas usinas. Desta forma, com a alteração, o combustível passa a ser mais facilmente identificado no processo de vendas clandestinas para a fabricação de substâncias alcóolicas.
A ANP ainda discute sobre a mudança e, de acordo com a previsão inicial, poderá ser implementada ao longo de 2027 . Para isso, a agência precisará iniciar a revisão da resolução ANP nº 907, de 2022 e o processo ainda deverá passar por análise de impacto, consulta e deliberação da Diretoria Colegiada.
Além disso, a ANP precisará estabelecer um prazo de transição para os distribuidores e produtores do combustível . Portanto, não será de imediato que o etanol receberá as alterações previstas, dependendo ainda de diversas etapas regulatórias.
Gosto amargo
Outra adição obrigatória para o etanol hidratado será o benzoato de denatônio, justamente por atribuir o gosto amargo ao produto, assim permitindo que o consumidor identifique a bebida fraudulenta.
Esta substância já é utilizada em outros produtos, como itens de higiene e limpeza que contém etanol em sua composição, justamente para evitar sua ingestão. Porém, segundo a ANP, essa etapa também exigirá testes, já que o benzoato de denatônio nunca foi aplicado no combustível.
A agência realizará avaliações mecânicas para garantir que a substância não traz nenhum tipo de dano ao veículo e, com isso, não é possível ainda definir um prazo de quando o sabor amargo será aplicado ao etanol.
*Estagiária sob supervisão