
A Jaguar Land Rover (JLR) terá de determinar a destruição de documentos apreendidos da BYD na Holanda, após uma decisão do Tribunal Distrital de Haia, publicada em 11 de novembro. A fabricante britânica havia solicitado a apreensão durante uma investigação sobre suposta violação de propriedade intelectual envolvendo o BYD Ti7 e o Land Rover Defender.
A ordem estabelece multa de aproximadamente R$ 312 mil por hora (50 mil euros) caso a JLR não cumpra o prazo estipulado, com penalidade máxima de R$ 3,12 milhões (500 mil euros).
O processo envolve o Ti7, SUV híbrido plug-in comercializado na China pela divisão Fang Cheng Bao e confirmado para chegar ao Brasil em 2027.
A decisão favorece a BYD na disputa pelos documentos, mas não determina se o desenho do veículo constitui uma cópia do Defender.
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Por que a Land Rover acusa a BYD?
A Jaguar Land Rover sustenta que o Ti7 reproduz elementos protegidos do desenho externo do Defender. A fabricante também levantou suspeitas de que a BYD teria desmontado um exemplar do SUV britânico para estudar suas soluções técnicas.

Em agosto, oficiais de Justiça apreenderam documentos nos escritórios da BYD em Schiedam e Hoofddorp, na Holanda. A autorização foi concedida inicialmente sem que a fabricante chinesa pudesse contestar a medida.
O material recolhido incluía planos de lançamento do Ti7, informações técnicas e financeiras e registros relacionados ao Defender.
Os arquivos permaneceram com um responsável independente nomeado judicialmente, sem serem entregues diretamente à Jaguar Land Rover.
Posteriormente, a BYD contestou a apreensão, argumentando que ela abrangia informações confidenciais de pesquisa e desenvolvimento sem relação com o processo.
Land Rover poderá pagar multa milionária
O juiz H.F.R. van Heemstra determinou o levantamento da apreensão e ordenou que a Jaguar Land Rover instrua o responsável pela custódia a destruir os arquivos em até 24 horas após a notificação formal da decisão.
A JLR também deverá apresentar à BYD, em até 24 horas após a destruição, uma comprovação emitida pelo responsável judicial.
Segundo a decisão, os documentos não eram necessários para sustentar as alegações sobre o desenho do Ti7. O tribunal também considerou insuficiente a justificativa de que os arquivos seriam utilizados para calcular possíveis prejuízos comerciais, já que o SUV ainda não havia sido vendido na União Europeia.

O descumprimento da ordem de destruição poderá gerar multa de R$ 312 mil por hora, limitada a R$ 3,12 milhões, em conversão direta.
O tribunal também proibiu novas medidas de execução com base na autorização original de apreensão, estabelecendo outra penalidade de R$ 3,12 milhões (500 mil euros) por infração.
A Justiça rejeitou ainda uma cobrança de R$ 3,12 milhões (500 mil euros) que a Jaguar Land Rover pretendia impor à BYD por suposta falta de colaboração durante a apreensão.
Apesar do resultado favorável nessa etapa, a BYD foi condenada ao pagamento de aproximadamente R$ 158 mil (25.376,57 euros) em despesas processuais.
A decisão tem execução imediata, mesmo que seja apresentado recurso.
Ti7 apresenta desenho semelhante ao Defender
O BYD Ti7 possui carroceria de linhas retas, dianteira vertical, caixas de roda pronunciadas e um compartimento externo integrado à tampa traseira.

O conjunto visual apresenta características semelhantes às do Land Rover Defender, mas a existência de violação de direitos de propriedade intelectual continua sendo objeto de processos separados.

Na China, o modelo é vendido como Fang Cheng Bao Tai 7 e mede 4,99 metros de comprimento, 1,99 metro de largura e 2,92 metros de entre-eixos.
O SUV utiliza estrutura monobloco e conjunto híbrido plug-in formado por motor 1.5 turbo a gasolina e propulsão elétrica. Há configurações com tração dianteira ou integral, além de baterias com capacidade de até 35,6 kWh.
A Jaguar Land Rover mantém ações envolvendo direitos de desenho industrial e alegações de violação de direitos autorais e imitação.
BYD Ti7 chegará ao Brasil em 2027
A BYD confirmou a chegada do Ti7 ao Brasil em 2027, mas ainda não informou preços, versões ou especificações definitivas para o mercado nacional.
A configuração chinesa possui cinco lugares. Para o mercado britânico, a BYD apresentou uma variante de sete lugares, com tração integral e conjunto híbrido plug-in.
A disputa judicial ocorre durante a expansão internacional do modelo, mas a decisão holandesa de novembro trata exclusivamente da apreensão dos documentos.
As acusações de cópia do Defender permanecem sem decisão definitiva, e os demais processos seguem em tramitação.