Quem está com processo para tirar carteira de habilitação em aberto, agora terá o fim de 2023 para concluir os trâmites necessários. A nova medida do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) permite que o prazo de conclusão dos processos de habilitação ativos sejam prorrogados até 31 de dezembro de 2023 .
Entretanto, a medida só é valida para quem deu início ao processo a partir do dia 20 de março de 2019 .
Segundo o Detran .SP, somente no Estado de São Paulo há cerca de 220 mil cidadãos que estão aguardando o exame prático para poder adquirir a carteira de motorista .
A medida contempla além de primeira habilitação , casos de adição ou mudança de categoria , reabilitação de motoristas que tiveram a CNH cassada, nova habilitação, pedido de registro de CNH estrangeira e habilitação para PCD .
“Com a prorrogação da validade, os candidatos à habilitação que não puderem concluir seus exames não perderão seu processo. Poderão finalizá-los com tranquilidade durante todo o ano de 2023”, afirma Ilídio Machado, diretor de Atendimento ao Cidadão e de Habilitação do Detran.SP.
O processo de habilitação prevê realização de exame médico , avaliação psicológica , 45 horas de aula teórica e mais 20 horas de aulas práticas , além de prova teórica e prática, nos casos das categorias B (carro) e A (moto).
Segundo o Detran de São Paulo
, quem deseja dar entrada no processo precisa pagar as seguintes taxas:
Exame médico
(pago diretamente ao médico): R$ 105,50, ou 77,37 no caso de PCD.
Avaliação psicológica
(pago diretamente ao psicólogo): R$ 123,08
Aulas teóricas e práticas
: Valores são estipulados pela autoescola
Taxa Detran-SP
de exame teórico: R$ 43,96
Taxa Detran-SP de exame prático: R$ 43,96
Taxa Detran-SP de emissão da permissão para dirigir: R$116,50
Em caso de reprovação
, o candidato deverá pagar novamente a taxa correspondente ao exame
e refazê-lo.
O candidato deve ficar atento às condição contratuais estabelecidas pelo centro de formação de condutores ( CFC ) já que alguns estabelecimentos cobram novamente uma taxa de exame prático, por ter que disponibilizar o veículo para a realização do teste.