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A maior burocracia dos novos meios de renovação da CNH dificultariam, tornariam mais longo e encareceriam o processo

Nova renovação da CNH se enquadra na crescente rigidez das regras impostas pelo CONTRAN, evidente pelas multas
Reprodução
Nova renovação da CNH se enquadra na crescente rigidez das regras impostas pelo CONTRAN, evidente pelas multas

Os novos meios de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), decretados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e que passariam a valer a partir de maio, foram revogados pelo Ministério das Cidades, após reunião com Michel Temer. Os planos seriam de obrigar os condutores a realizar um cursinho e uma prova a cada cinco anos. Aos que fossem tirar a carteira de motorista pela primeira vez,  seria obrigatório fazer uma hora a mais de curso teórico,  além de reforço de aula em simulador de direção, novo exercício de baliza na prova prática (para carros) e uma nova distribuição do tempo de aula prática em pista fechada e em ruas e avenidas (para motocicletas).

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A decisão de impedir as novas medidas veio para “simplificar a vida dos brasileiros e cortar custos”, segundo afirma o Ministério competente, tendo em vista a péssima repercussão na mídia, bem como a baixíssima aceitação da população e da base do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia ameaçado suspender a resolução da CNH por meio de ato do Legislativo. Pelo Twitter, disse que aguardaria até a terça-feira (20) para ver se o Contran de fato suspenderia as novas regras.

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Como funciona a renovação atualmente

Burocracia nas exigências impostas pelos órgãos de trânsito aumentam custos e tempo para a conclusão de todo o processo
Solo Muzzillo/DetranPR
Burocracia nas exigências impostas pelos órgãos de trânsito aumentam custos e tempo para a conclusão de todo o processo

Motoristas com CNH vencida têm até 30 dias para fazer a renovação. Em São Paulo, segundo o site do Detran-SP, os motoristas têm que pagar a "taxa do exame médico", de R$ 66,46; e "taxa de emissão da renovação da CNH", de R$ 33,23. O total neste caso é de R$ 99,69.

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Já para os que exercem atividade remunerada ligada à direção, precisa pagar também a "taxa da avaliação psicológica", de R$ 77,54, elevando o total a R$ 177,23. Os exames médicos e a avaliação psicológica são feitos em clínicas credenciadas aos Detrans. Quem opta por receber a nova CNH pelos Correios paga ainda R$ 11 e pode receber o documento no prazo médio de uma semana. Com isso, os custos atuais de renovação da CNH chegam a sair por R$ 188,23.

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