É adiado o prazo para entrar em vigor o novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora só passará a valer a partir de 2022. De acordo com a Resolução nº 747, "órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal" terão até 31 de dezembro de 2022 para "adequar seus procedimentos".
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Portanto, apenas depois disso é que a CNH será atualizada no País. Ou seja, as mudanças serão implementadas, de fato, a partir de 2023. As diferenças começam pelo aspecto de um cartão de crédito, feito de material plástico. haverá um microchip que vai armazenar diveras informações do motorista, inclusive biométricas, e um código QR parecido com o impresso na CNH atual a partir de maio último.
Outra novidade importante é que com a nova CNH será possível pagar tarifas de pedágio, metrô e ônibus. Além disso, o novo documentos poderá servir como identificação em bancos e outros órgãos públicos como uma forma mais segura para evitar fraudes.
O custo de emissão da nova CNH vai variar de acordo com o que definir o Detran de cada estado e o novo documento será emitido automaticamente conforme for sendo necessária a renovação.
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Antes de todas as mudanças previstas na CNH, o documento já passou por uma série de alterações recentes para aumentar a segurança e a praticidade. Além de ter mudado de cor, a partir de fevereiro passou a valer a versão digital, armazenada no celular, que substituiu a impressa.
Como funciona o QR Code da CNH
A resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve vir com o QR Code impresso no verso do documento. O código, lido facilmente por máquinas específicas ou por aplicativos para celulares, servirá para evitar fraudes e falsificações da habilitação. As CNHs emitidas a partir de maio virão com a novidade e a mudança será feita gradativamente.
Localizado no verso de toda CNH , o QR Code ocupa um quadrado de 5 cm x 5 cm, todo na cor preta. Para ler o código, gerado automaticamente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), basta baixar o aplicativo Lince (disponível para Android e iOS) criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que também cuida do banco de dados do Denatran.
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Ao ler o QR Code no verso da CNH , o aplicativo mostra todos os dados do condutor, incluindo foto, puxando as informações diretamente do sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Dessa forma, os agentes de trânsito podem verificar na hora se as informações no documento físico são as mesmas do banco de dados, identificando falsificações na hora, inclive mostrando a foto do motorista.