O Projeto de Lei 1437/2020 proposto pelo deputado federal Bosco Costa (PL-SE) prevê a instalação de um dispositivo em veículos automotores que seja sensível à presença de bebida alcoólica na respiração do condutor. O aparelho seria vinculado ao sistema de ignição, inibindo a partida do motor caso o condutor esteja embriagado .
“Continuamos a ver, diariamente, a morte de inúmeras pessoas em decorrência de motoristas que dirigem embriagados”, afirma Bosco Costa. “A proposta deve ser encarada como instrumento de preservação de vidas.”
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) teria o papel de regulamentar a medida, que será implementada de forma progressiva. A proposta aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.