Rio de Janeiro lidera o ranking de engarrafamento. Em média, leva-se 43% mais tempo de viagem por causa de seu trânsito caótico.
Divulgação
Rio de Janeiro lidera o ranking de engarrafamento. Em média, leva-se 43% mais tempo de viagem por causa de seu trânsito caótico.

Depois de ter sido encaminhada para o Senado, em junho, o Projeto de Lei nº 3267/2019 que altera alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro, é aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. As novas regras passam a entrar em vigor 180 dias depois de terem sido publicadas no Diário Oficial da União, contando a partir de 14 de outubro.

Bolsonaro vetou alguns itens, que poderão ser revistos pelo Congresso Nacional, que terá a possibilidade de restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo. Confira a seguir 5 medidas que foram sancionadas pelo presidente.

1 - Sobem os limites da pontuação da CNH

CNH Digital: Muitos motoristas a têm mesmo sem a obrigatoriedade, devido a algumas vantagens
Divulgação
CNH Digital: Muitos motoristas a têm mesmo sem a obrigatoriedade, devido a algumas vantagens


A partir de meados de abril de 2021 passa a valer o seguinte: para perder o direito de dirigir será preciso atingir 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Esse limite sobe para 30 pontos no caso de uma gravíssima no mesmo período e chega a 40 pontos sem nenhum gravíssima. E os motoristas profissionais podem ter até 40 pontos independente do tipo de infração que cometerem.

2 - Aumentam os prazos de validade da CNH

Aplicativo para celular vai permitir acessar a CNH em todo o Brasil a partir de fevereiro de 2018
Divulgação
Aplicativo para celular vai permitir acessar a CNH em todo o Brasil a partir de fevereiro de 2018


Você viu?

Dobra o prazo de validade da CNH de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os que têm acima de 50 e menos de 70 anos, continuam valendo os mesmos 5 anos que estão em vigor hoje em dia. Se um idoso de 70 anos ou mais for renovar a CNH, o documento terá que ser renovado a cada 3 anos conforme as mudanças.

3 - Cadeirinhas infantis obrigatórias para crianças até 10 anos

Cadeirinhas infantis protegem as crianças em caso de acidente, mas devem estar bem instaladas
Divulgação
Cadeirinhas infantis protegem as crianças em caso de acidente, mas devem estar bem instaladas


De acordo com o novo código de trânsito, crianças com até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura precisam ser transportadas no banco traseiro com assento de elevação, ou a cadeira infantil. Quem não cumprir essa norma estará cometendo infração gravíssima, com multa de retenção do veículo até regularizar a situação.

4 - Causar acidente embriagado leva à pena de reclusão

Quem causar acidente embriagado corre risco de ser punido com pena de reclusão, sem direito a pena alternativa
Thiago Ventura
Quem causar acidente embriagado corre risco de ser punido com pena de reclusão, sem direito a pena alternativa


Uma medida mais rígida e que deverá contribuir com a segurança no trânsito é a que determina que o motorista embriagado que causar acidente com lesão corpotal ou homicídio estará sujeito à pena de reclusão, mesmo se o crime não for intencional. Além disso a pena não poderá ser substituída por outra mais branda e quem tem menos de 70 anos terá que fazer exame toxicológico a cada 2 anos e meio. Para idosos, o prazo cai para 1 ano e meio.

5 - Luz diurna nas estradas de pistas simples

Lexus NX 300 é um dos vários modelos que já contam com luzes diurnas de série
Divulgação
Lexus NX 300 é um dos vários modelos que já contam com luzes diurnas de série


Boa parte dos carros novos hoje em dia já estão saindo de fábrica com a luz diurna, que fica ligada mesmo sem acionar os faróis. Mas, no caso dos modelos que ainda não contam com o equipamento, o uso do farol baixo fica obrigatório apenas nas estradas de pistas simples e que não estejam em perímetro urbano.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários