O Detran anuncia o início do calendário do licenciamento veicular obrigatório no Estado de São Paulo. O cronograma é estabelecido conforme o número final da placa do veículo.
No mês de abril, donos de veículos com placas que terminam com o número 1 devem regularizar a documentação até o dia 30 para automóveis e veículos comerciais leves . O calendário para caminhões e tratores passa a valer apenas em setembro.
O Detran afirma que o licenciamento pode ser feito totalmente online , sem a necessidade do motorista comparecer em uma unidade de atendimento do órgão ou do Poupatempo . A taxa de licenciamento para modelos usados é de R$ 98,91, enquanto proprietários de modelos zero quilômetro devem pagar R$ 131,80.
Sem DPVAT
No anúncio, o Detran lembra que donos de veículos não terão que pagar o seguro DPVAT obrigatório para danos pessoais em 2021. A decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro do ano passado.
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O Susep (Superintendência de Seguros Privados) alega que há excedentes de recursos cobrados em anos anteriores, que são suficientes para pagar indenizações em 2021. O CNSP aprovou, em reunião extraordinária, prêmio zero para o seguro DPVAT do próximo ano.
A determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados não elimina a existência do DPVAT , que continuará em vigor. A decisão vale apenas para o ano de 2021.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a Superintendência, em nota. Confira abaixo o calendário do licenciamento, primeiro o dos veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque.
Final de placa | Mês |
1 | abril |
2 | maio |
3 | junho |
4 | julho |
5 | agosto |
6 | setembro |
7 | outubro |
8 | novembro |
10 | dezembro |
Calendário para veículos registrados como caminhão
Final de placa | Mês |
1 e 2 | setembro |
3,4 e 5 | outubro |
6,7 e 8 | novembro |
9 e 0 | dezembro |