Carros a combustão e híbridos poderão pagar mais impostos; entenda

Taxação seria uma das discussões da reforma tributária que pode valer em breve

Foto: Divulgação
BYD Song Plus DM-i

Com o contexto da reforma tributária em discussão, o governo federal está pensando em introduzir mais um imposto sobre os veículos, agora nos veículos a combustão, chamado de "Imposto Seletivo" . A medida, que ainda está em discussão, busca incentivar a compra de carros elétricos no Brasil -  esses que já são taxados para promover a indústria nacional.

A ideia do Imposto Seletivo é de não aplicar apenas aos veículos com motorização a combustão, mas também a carros híbridos. Além desses, produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, pesticidas e alimentos com alto teor de açúcar também serão tributados, visando desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, segundo o governo. O novo tributo substituirá parcialmente o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o governo, a justificativa para essa taxação adicional é que veículos a combustão emitem muita poluição, contribuindo para danos ambientais e problemas de saúde pública. O Imposto Seletivo será calculado com base em atributos específicos dos veículos, como potência, eficiência energética, desempenho estrutural e tecnologia de assistência à direção (ADAS). 

Veículos comerciais leves que sejam considerados sustentáveis poderão ter alíquota zero, conforme critérios como emissões de CO2, reciclabilidade e etapas de produção no Brasil. O texto da reforma também sugere isenção do imposto para veículos destinados a pessoas com deficiência e taxistas.

Foto: Divulgação
Volkswagen Polo Track 2024

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) , Márcio de Lima Leite, já se manifestou contra a inclusão desse imposto para o setor automotivo. Ele diz que aumentar tributos não é coerente com os esforços do governo para reduzir o preço dos veículos, especialmente os de entrada.

Com esta nova medida, a expectativa é que apenas os veículos elétricos permaneçam isentos do Imposto Seletivo, enquanto carros a combustão e híbridos enfrentam uma carga tributária maior. Porém, como dito no começo da matéria, os carros elétricos e híbridos importados já estão sofrendo uma alíquota para, de acordo com o governo, incentivar montadoras a produzir os veículos no Brasil e incentivar a economia.