O Senado se prepara para votar a proposta de lei que pode tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio em carros de passeio. A proposta visa incluir os extintores de pó ABC na lista de equipamentos obrigatórios do Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, a exigência de extintores de incêndio se aplica apenas a veículos comerciais, como caminhões e ônibus. O projeto de lei busca estender essa obrigatoriedade aos veículos de passeio, revertendo a decisão de 2015 que retirou os extintores da lista de itens obrigatórios.
Detalhes da proposta
A proposta, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues, sugere que os extintores de pó ABC sejam obrigatórios em veículos de passeio. Esses extintores são adequados para combater incêndios em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos, cobrindo uma ampla gama de situações de risco.
O senador Eduardo Braga, relator na Comissão de Fiscalização e Controle, apoia a inclusão dos extintores como itens obrigatórios. Ele argumenta que, em emergências, os extintores podem salvar vidas, especialmente quando há demora no atendimento dos bombeiros.
Por outro lado, o senador Styvenson Valentim, relator na Comissão de Assuntos Econômicos, expressa oposição à proposta. Ele defende que, em caso de incêndio, a orientação é que o condutor se afaste do veículo, deixando o combate ao fogo para os bombeiros.
Desde 2015, os extintores de incêndio deixaram de ser obrigatórios em carros de passeio, após avaliação do Conselho Nacional de Trânsito. A avaliação considerou que os riscos de uso inadequado superavam os benefícios, levando à retirada da obrigatoriedade.
Próximos passos e impactos
Caso a proposta seja aprovada, o Conselho Nacional de Trânsito será responsável por regulamentar as especificações técnicas e os prazos para adequação dos veículos. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta semana, podendo resultar em mudanças significativas na legislação.
Enquanto isso, a obrigatoriedade de extintores continua restrita a veículos que transportam cargas inflamáveis e de grande porte. A proposta ainda precisará passar por novas análises antes de sua aprovação final, envolvendo debates e ajustes no texto.
A decisão final sobre a inclusão dos extintores de incêndio no Código de Trânsito Brasileiro pode afetar milhões de proprietários de veículos de passeio em todo o país. A medida visa aumentar a segurança, mas enfrenta resistência devido a preocupações com a eficácia e o uso adequado dos extintores.