Muitos motoristas acham que podem recusar o teste do bafômetro sem consequências, mas isso é um erro. A Lei Seca prevê penalidades para quem se nega a soprar o aparelho, incluindo multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por 12 meses. Além disso, diversas informações erradas circulam sobre o tema. Veja abaixo os principais mitos e a verdade sobre eles.
Verdades e mitos sobre a Lei Seca
1- "Só serei parado se demonstrar sinais de embriaguez"
Falso. Qualquer motorista pode ser abordado em uma blitz da Lei Seca, mesmo sem sinais de embriaguez. Se houver sintomas como fala arrastada, olhos vermelhos ou desorientação, a autuação pode acontecer mesmo sem o teste do bafômetro.
2- "Só serei parado se demonstrar sinais de embriaguez""Se eu não soprar, ninguém pode provar que bebi"
Errado. A Lei Seca permite que agentes de trânsito avaliem sinais físicos e comportamentais para identificar motoristas alcoolizados. Sonolência, soluços, odor de álcool e fala desconexa podem ser suficientes para autuação.
3- "Só serei parado se demonstrar sinais de embriaguez""Recusar o bafômetro só resulta em multa"
Não é bem assim. Além da multa de R$ 2.937,47, quem se recusa ao teste também perde o direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, os prejuízos são os mesmos de quem sopra e tem resultado positivo.
4- "Só serei parado se demonstrar sinais de embriaguez""O agente não pode fazer nada se eu recusar"
Mito. Além de aplicar as penalidades da Lei Seca, o agente pode reter o carro até que um condutor habilitado e sóbrio apareça para conduzi-lo. Se houver sinais claros de embriaguez, o motorista pode ser levado para delegacia.
5- "Se eu recusar, posso ser preso"
A recusa sozinha não leva à prisão, mas se houver evidências de que o motorista está alcoolizado, ele pode ser detido. O Código de Trânsito Brasileiro prevê prisão de 6 meses a 3 anos para quem for flagrado dirigindo com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar no bafômetro ou apresentar sinais claros de embriaguez.