A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) realizou uma ampla operação de fiscalização no mercado de combustíveis , abrangendo 11 unidades da Federação. Durante as ações, três postos foram completamente interditados e 39 estabelecimentos receberam autos de infração por diversas irregularidades .
Os fiscais da agência verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e a documentação necessária para o funcionamento das empresas.
Principais irregularidades encontradas
Entre as infrações mais graves, destacam-se a comercialização de combustíveis adulterados, como gasolina com teor de etanol alterado (10% em vez dos 27% exigidos por lei), fornecimento de volume menor que o registrado nas bombas (conhecida como "bomba baixa") e operação sem autorização legal.
Em São Paulo, dois postos foram interditados totalmente por não permitirem o acesso dos fiscais às instalações, sendo que um deles havia rompido lacres de interdição anterior. Outros três estabelecimentos na capital paulista sofreram interdições parciais por comercializarem gasolina comum e aditivada com teor de etanol alterado e fornecerem ao consumidor volume de combustível diferente do indicado na bomba.
No Rio de Janeiro, um posto em Belford Roxo foi interditado totalmente por falta de autorização e por fornecer menos combustível do que o registrado nos equipamentos abastecedores. Outro estabelecimento no mesmo município sofreu interdição parcial por comercializar gasolina fora das especificações.
Operações em parceria com outros órgãos
A ANP realizou diversas ações em conjunto com outros órgãos fiscalizadores. No Distrito Federal, a agência atuou com o DF Legal e a Polícia Militar para retirar um ponto de abastecimento irregular em Ceilândia que operava em terreno público sem a documentação necessária.
No Rio Grande do Sul, uma operação conjunta com a Polícia Civil resultou na interdição de uma revenda de GLP em Porto Alegre por comercializar botijões sem autorização e não respeitar as normas de segurança.
Em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as fiscalizações contaram com a participação dos Procons locais. Já no Rio de Janeiro, além do Procon, a ANP atuou em parceria com o Comando de Polícia Ambiental e o Ipem-RJ.
Análise laboratorial dos combustíveis
Durante as operações, foram coletadas 107 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Os estados com maior número de coletas foram São Paulo (26), Minas Gerais (25) e Rio de Janeiro (23).
Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações de outros órgãos.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa.
A agência orienta que denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).