A Justiça do Distrito Federal condenou a Novacap e o Governo do DF a indenizar um motorista em R$ 1.465,71 depois que o pneu do carro dele foi danificado por um buraco na Asa Norte, em Brasília.
Para a juíza, ficou comprovada a omissão dos órgãos responsáveis pela manutenção da via, que deveriam garantir a segurança de motoristas e pedestres.
O motorista contou que trafegava pela Asa Norte quando o carro caiu em um buraco e teve o pneu danificado. Ele entrou na Justiça alegando que a falha na manutenção da pista causou o prejuízo.
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública considerou que a Novacap e o DF não cuidaram da conservação da via e determinou o pagamento de indenização pelos danos materiais.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada.
Em nota ao Portal iG, a NovaCap informou:
"A NOVACAP esclarece que, a teor do seu Regimento Interno e Estatuto Social, não atua de ofício.
Dessa forma, como empresa pública, somente realiza qualquer serviço de manutenção em áreas públicas mediante solicitações formais feitas pela Ouvidoria, Administrações Regionais ou demais órgãos.
No presente caso, a NOVACAP informa que o processo se encontra em fase de recurso."
O Portal iG também procurou o Governo do Distrito Federal e aguarda retorno.