Operações de fiscalização identificaram metanol irregular, diesel fora das especificações e irregularidades cadastrais. Rio de Janeiro concentrou maior número de infrações e interdições.
Entre os dias 21 e 25 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em cinco unidades da Federação.
O objetivo foi verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, o volume fornecido pelas bombas medidoras, as condições dos equipamentos utilizados, bem como a documentação exigida para o funcionamento regular dos estabelecimentos.
Durante o período, o destaque ficou para o estado do Rio de Janeiro, onde foram utilizadas novas tecnologias de análise em campo, como espectrofotômetros modelo FTIR, capazes de detectar irregularidades no teor de biodiesel no óleo diesel e a presença indevida de metanol na gasolina e no etanol hidratado.
A operação resultou na apreensão de 15.890 litros de combustíveis em dois postos da capital fluminense.
Rio de Janeiro concentra maior número de autuações
No estado, foram fiscalizados 14 postos nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói.
A operação contou com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), da Polícia Civil, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA) e da Força Especial de Controle de Divisas.
Dois postos da capital sofreram interdição total: um deles por operar sem Inscrição Estadual válida e por violar lacres de interdição, e outro por exercer a atividade sem autorização da ANP.
Em outro estabelecimento, também no Rio, foi determinada a interdição parcial de 14 bicos e quatro tanques por comercialização de combustíveis fora das especificações legais.
Em Niterói, um posto foi parcialmente interditado por armazenar e vender óleo diesel em desacordo com as normas.
Também houve autuação por destinação indevida de combustível e uso de tanque não interligado a bomba ou equipamento filtrante.
Outras operações pelo país
No Espírito Santo, o Procon-ES, em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou três postos em Vila Velha e Cariacica.
Um deles foi autuado por operar com bicos de abastecimento e termodensímetro em más condições, resultando na interdição de dois bicos de gasolina e dois de etanol.
Outro posto foi autuado por utilizar marca comercial estando cadastrado como bandeira branca.
Em Goiás, a ação conjunta com o Procon de Goiânia fiscalizou três postos na capital. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Já em Minas Gerais, foram inspecionados cinco estabelecimentos em Augusto de Lima, Contagem, Corinto e Joaquim Felício.
Em Contagem, um posto foi autuado por remover ou ocultar faixa de interdição da ANP sem autorização. As demais cidades não apresentaram ocorrências.
No estado de São Paulo, foram fiscalizados 62 postos e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) em nove municípios, incluindo a capital.
Na cidade de São Paulo, dois postos sofreram interdição total: um por obstruir o acesso dos fiscais e outro por comercializar etanol com metanol, operar sem instrumentos adequados e dificultar a fiscalização.
Em Jaú, um posto foi interditado por vender gasolina e etanol fora dos padrões legais.
Em São Bernardo do Campo, foram interditados parcialmente quatro bicos e um tanque por problemas na qualidade e documentação dos combustíveis.
Outras infrações incluem ausência de termodensímetro, falta de identificação de fornecedor na bomba, descumprimento de horário mínimo de funcionamento e não atualização cadastral no prazo exigido.
Redução no número de fiscalizações
Desde 1º de julho, a ANP anunciou cortes no orçamento que resultaram na redução do número de ações de fiscalização e na suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), uma das ferramentas mais importantes para o planejamento de operações.
A agência alerta que as ações continuarão priorizando regiões com maior incidência de denúncias e indícios de irregularidades.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.
As penalidades são aplicadas apenas após processo administrativo, no qual é garantido o direito à ampla defesa.
A interdição, por sua vez, é uma medida cautelar para proteção do consumidor e pode ser revertida após comprovação da regularização.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser registradas no portal FalaBR, plataforma da Controladoria-Geral da União (CGU) integrada à ouvidoria da ANP.