Empresas e instrutores de autoescolas realizam protestos em várias cidades brasileiras contra a proposta do governo federal que pode acabar com a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os atos, que começaram na noite de quarta-feira (22) e persistem nesta quinta (23) foram organizados por entidades do setor, como a Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) e sindicatos estaduais.
As mobilizações se concentram nas principais capitais, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.
Em todo o país, o movimento busca pressionar o Ministério dos Transportes a suspender a consulta pública que discute o novo modelo de formação de condutores — aberta até o dia 2 de novembro.
A categoria afirma que a mudança ameaça a segurança no trânsito e pode causar o fechamento de milhares de autoescolas.
Protestos tomam ruas e pontes nas capitais
Em São Paulo, cerca de 200 carros de autoescolas ocuparam desde a noite de quarta (22) a Ponte Estaiada, na Zona Sul da capital.
O grupo seguiu em carreata pela manhã em direção à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em um percurso de cerca de 8 km.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acompanhou o ato e isolou uma das faixas, sem bloqueio total.
No Rio de Janeiro, instrutores estacionaram veículos de aprendizagem na região central e realizaram um buzinaço em frente ao edifício do Detran.
Em Belo Horizonte, uma carreata percorreu a Avenida Antônio Carlos, uma das principais vias da cidade, enquanto em Recife e Curitiba houve atos simbólicos em frente às sedes estaduais do Detran.
Os organizadores afirmam que novas mobilizações estão previstas para os próximos dias, caso o governo não recue da proposta.
Em declarações feitas nas redes sociais, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, classificou as manifestações como “legítimas e pacíficas”, destacando que o movimento representa “ é uma luta pela dignidade e pela vida”.
Ainda de acordo com o presidente, a federação não foi ouvida para elaborar uma mudança.
O que prevê a proposta do governo
O Ministério dos Transportes defende que o novo modelo permitirá liberdade de escolha ao candidato, que poderá continuar usando os serviços das autoescolas ou optar por instrutores autônomos credenciados. As provas teórica e prática seguirão obrigatórias.
Segundo a minuta em análise, o custo médio para tirar a CNH — hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — pode cair até 80%, chegando a cerca de R$ 700.
As aulas teóricas poderão ser presenciais, à distância ou híbridas, e as práticas poderão ocorrer com instrutores independentes, desde que credenciados pelo Detran e com veículos identificados.
O governo afirma que o objetivo é “democratizar o acesso à habilitação”, citando que 54% dos brasileiros em idade para dirigir ainda não têm carteira.
O texto final deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) após o fim da consulta pública, com previsão de publicação em novembro.
Reação do setor e debate técnico
A Feneauto e os sindicatos estaduais afirmam que o projeto ameaça a qualidade da formação e a segurança viária.
As entidades argumentam que as autoescolas representam o primeiro contato formal dos futuros motoristas com a legislação de trânsito e direção defensiva.
Os empresários também relatam queda nas matrículas desde o anúncio da proposta.
A consulta pública segue aberta até o dia 2 de novembro, no portal Participa + Brasil. Depois dessa etapa, o texto deve passar por análise técnica da Senatran e da Casa Civil antes de chegar ao Contran.
Se aprovado, o novo modelo de habilitação poderá entrar em vigor ainda em dezembro.