Uma investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Polícia Civil resultou na apreensão e bloqueio de bens avaliados em R$ 5,8 milhões relacionados a um esquema de fraude envolvendo reboques e semirreboques roubados.
A Operação Cacique do Asfalto foi iniciada na manhã desta sexta-feira (19), em Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema permitia que implementos rodoviários com registro de roubo, furto ou restrições judiciais fossem regularizados e recolocados no mercado como se fossem novos.
Para isso, os investigados utilizavam documentação oficial de fabricação e números de chassis emitidos por órgãos federais de trânsito.
A Justiça expediu mandados de busca e apreensão contra duas empresas e quatro pessoas físicas, além de determinar o sequestro e bloqueio de bens para garantir eventual reparação financeira.
Uso de chassis oficiais para “esquentar” veículos
De acordo com a investigação, uma fabricante de implementos rodoviários sediada em Itapecerica da Serra recebia regularmente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) a numeração de chassis destinada à produção de veículos novos.
Esses dados são registrados na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no momento do primeiro emplacamento.
Os investigadores apontam, no entanto, que esses chassis eram usados para registrar reboques e semirreboques de origem ilícita, simulando a fabricação de veículos novos.
Com isso, os equipamentos recebiam documentação regular, placas novas e perdiam o vínculo com o histórico de roubo ou furto.
O Ministério Público afirma que os sinais identificadores originais, como chassis, plaquetas e numeração de eixos, eram suprimidos ou adulterados, o que dificulta a identificação da procedência real dos veículos.
Flagrantes em rodovias de cinco estados
O esquema começou a ser desvendado a partir de abordagens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias de cinco estados.
Nessas fiscalizações, agentes identificaram reboques e semirreboques registrados como de fabricação própria de uma mesma empresa, mas que apresentavam sinais evidentes de uso anterior e características técnicas incompatíveis com os modelos declarados nos documentos.
Laudos periciais apontaram, em alguns casos, que os veículos haviam sido fabricados por outras marcas do setor de implementos rodoviários.
Houve situações em que um mesmo semirreboque foi identificado com mais de uma placa ao longo do tempo, após sucessivas adulterações.
As ocorrências, segundo o Gaeco, indicam que o esquema tinha atuação interestadual e não se limitava ao estado de São Paulo.
Indícios de lavagem de dinheiro
Além das fraudes documentais, a investigação também apura crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A análise financeira dos investigados identificou movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a renda formal declarada.
O líder do esquema, dois filhos e uma quarta pessoa estão entre os alvos das medidas judiciais.
De acordo com o Ministério Público, alguns dos investigados já possuem antecedentes criminais por crimes diversos.
O material apreendido, incluindo documentos fiscais, registros contábeis e dispositivos eletrônicos, será analisado para dimensionar o número total de veículos envolvidos e identificar possíveis ramificações do esquema no mercado de transporte rodoviário.
As investigações continuam, e novas medidas não estão descartadas.