Um tribunal federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma decisão do governo Donald Trump que bloqueava o repasse de bilhões de dólares para 14 estados investirem em infraestrutura de recarga de veículos elétricos.
A medida, anunciada nesta terça-feira (25), foi tomada pela juíza Tana Lin, em Seattle.
A decisão beneficia estados como Califórnia, Nova York e Illinois, que processaram o governo federal por reter fundos já aprovados para a construção de estações de carregamento.
O bloqueio do programa havia sido imposto em fevereiro pelo Departamento de Transportes.
Juíza considera retenção de recursos ilegal
A magistrada entendeu que os estados têm chances concretas de vencer a ação, que acusa o governo federal de suspender de forma indevida um programa de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 27,7 bilhões) previsto na Lei de Redução da Inflação, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden.
A norma previa apoio federal à expansão da infraestrutura elétrica nos estados.
Segundo Lin, as administrações estaduais já haviam mobilizado recursos próprios com base na promessa de repasse federal.
A decisão, que exclui os estados de Minnesota, Vermont e o Distrito de Columbia — por não demonstrarem risco imediato de prejuízo — entra em vigor em sete dias, prazo para o governo recorrer.
Corte de verbas afeta metas ambientais
O programa, suspenso pelo Departamento de Transportes, é considerado peça-chave nos planos para ampliar o acesso a veículos elétricos, reduzir a emissão de poluentes e impulsionar economias locais com base em energia limpa.
Na ação judicial, os estados argumentaram que a suspensão “devastaria” a capacidade de oferecer alternativas viáveis ao transporte movido a combustíveis fósseis.
Segundo a Reuters, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, declarou que o governo "não pode descartar programas ilegalmente apenas para beneficiar grandes petrolíferas”.
A medida judicial ocorre em meio a uma série de iniciativas republicanas para reverter incentivos aos veículos elétricos.
Recentemente, o Congresso aprovou um projeto que elimina o crédito fiscal de US$ 7.500 (cerca de R$ 41.500) para a compra de novos veículos elétricos e revoga normas de emissões que pressionavam montadoras a aumentar a produção desses modelos.
Além disso, a Administração de Serviços Gerais dos EUA determinou a desativação de estações de carregamento não consideradas essenciais em prédios federais e suspendeu novas instalações dessas unidades desde março.