A China anunciou novas restrições à exportação de tecnologias usadas na produção de baterias para veículos elétricos, o que amploa o controle sobre um setor considerado estratégico pelo governo.
A medida atinge diretamente técnicas de produção de materiais de cátodo e de refino de metais não ferrosos, e exige que empresas obtenham licenças específicas do Ministério do Comércio chinês para exportar esse tipo de conhecimento.
O Ministério do Comércio da China incluiu novas tecnologias na lista de controle de exportações e estabelece que a saída do país de certos conhecimentos técnicos dependerá de aprovação governamental.
Entre os alvos estão os processos de fabricação de cátodos, componentes cruciais das baterias de lítio, e técnicas de refino ou processamento de metais como o níquel, cobalto e lítio.
As novas regras, propostas em janeiro, foram oficializadas como parte da revisão periódica das políticas de segurança econômica e tecnológica do país.
O contexto
A decisão aprofunda uma estratégia de restrição gradual adotada por Pequim nos últimos anos, que já inclui limites à exportação de terras raras e outras matérias-primas essenciais para indústrias de alta tecnologia.
As mudanças refletem a tentativa da China de manter vantagem competitiva em setores considerados críticos para a transição energética global.
Países da União Europeia, dos Estados Unidos e aliados asiáticos têm demonstrado preocupação com a dependência excessiva da cadeia de suprimentos chinesa em segmentos como baterias, semicondutores e painéis solares.
A nova política pode pressionar fabricantes internacionais que dependem de fornecedores chineses para garantir estabilidade na produção de veículos elétricos.
A obrigatoriedade de licença prévia para exportar tecnologias listadas entrará em vigor nos próximos meses, após publicação detalhada das diretrizes complementares.
As empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades administrativas e criminais, conforme as leis de segurança nacional e comércio exterior da China.