No combate à adulteração de combustíveis, o Instituto Combustível Legal (ICL) junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Procon, vão atuar juntas com incremento das ações da Força-Tarefa “Combustível Limpo”.
Em caso de comprovação de adulteração, além das bombas lacradas e interdição do estabelecimento , o ICL fará, de forma gratuita ao Governo, a coleta na fiscalização, transporte e armazenamento do combustível adulterado nos tanques.
Segundo o instituto, as amostras serão reprocessadas e poderá ser destinado aos diversos órgãos do Estado , como as Polícias Civil e Militar, conforme prevê a legislação estadual vigente (lei estadual nº 12.675/2007).
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 28 atuações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 129 postos nas cidades de São Paulo, sendo que 66 deles com irregularidades.