Quase um terço das fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2025, ao considerar até 24 de abril, detectou irregularidades no fornecimento de combustíveis.
Do total de 4.876 vistorias em postos de abastecimento em todo o país, 1.497 resultaram em autuações por problemas relacionados ao volume entregue ao consumidor.
O estado de São Paulo lidera o ranking, com 1.083 fiscalizações e 414 infrações. Minas Gerais aparece em seguida, com 777 ações e 246 autuações. Goiás, com 151 infrações em 480 inspeções, completa os três primeiros.
Estados como Maranhão, Amapá, Piauí e Rio Grande do Norte registraram os menores índices de ocorrências, com menos de dez infrações cada.
As falhas encontradas variam entre diferenças no volume informado e o efetivamente entregue, além da suspeita de fraudes eletrônicas.
Em alguns casos, dispositivos ilegais manipulam a medição e lesam diretamente o consumidor. A ANP, no entanto, esclarece que não possui autorização legal para abrir as bombas e verificar a presença de chips. Essa competência é exclusiva do Inmetro e dos órgãos delegados.
Ranking de infrações por estado (nº de infrações / nº de fiscalizações)
1) SP — 414/1.083
2) MG — 246/777
3) GO — 151/480
4) RS — 130/329
5) RJ — 119/418
6) CE — 70/119
7) BA — 72/322
8) PR — 53/187
9) PA — 32/148
10) DF — 26/115
11) SC — 24/112
12) MS — 22/88
13) MT — 21/131
14) RR — 19/71
15) AM — 16/88
16) ES — 15/70
17) TO — 14/67
18) AL — 12/94
19) PB — 10/24
20) MA — 9/15
21) PE — 6/85
22) PI — 5/6
23) RN — 5/6
24) SE — 4/18
25) RO — 2/16
26) AP — 0/7
O estado do Acre não teve números divulgados.
Consumidor tem direito de exigir teste no posto
A ANP confirmou ao iG Carros, por meio de nota oficial, que utiliza o equipamento "medida-padrão de 20 litros" durante as fiscalizações para aferir a exatidão do volume fornecido pelas bombas.
O teste também pode ser solicitado diretamente pelo consumidor, já que os postos são obrigados a manter o equipamento disponível e aferido pelo Inmetro.
Caso haja suspeita de fraude volumétrica — como o uso de chips eletrônicos que simulam um volume maior do que o real —, a ANP aciona o órgão metrológico para atuação conjunta.
São Paulo lança plataforma de postos com bombas seguras
Diante do alto número de irregularidades, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) lançou uma plataforma digital que permite localizar postos certificados com bombas antifraude.
A ferramenta identifica os estabelecimentos equipados com tecnologia que impede manipulações na medição, e segue os critérios estabelecidos pelo Regulamento Técnico Metrológico nº 227/2022, do Inmetro.
O superintendente do Ipem-SP, Marcos Guerson, explicou que essas fraudes digitais “colocam um chip dentro da bomba e, com isso, geram uma medição irreal. O consumidor pode colocar 40 litros no tanque e a bomba registrar 48 litros”.
A plataforma permite filtrar os postos por município e oferece informações atualizadas sobre a certificação das bombas.