Mais de 60 postos foram flagrados por irregularidades no fornecimento de combustívels, de acordo com fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total de 3.708 vistorias em postos de abastecimento em todo o país, 60 resultaram em autuações por problemas relacionados ao volume entregue ao consumidor.
O estado de São Paulo lidera o ranking, com 803 fiscalizações e 9 infrações. Minas Gerais aparece em seguida, com 710 ações e 5 autuações. Goiás, com 7 infrações em 399 inspeções, completa os três primeiros.
As falhas encontradas variam entre diferenças no volume informado e o efetivamente entregue, além da suspeita de fraudes eletrônicas.
Em alguns casos, dispositivos ilegais manipulam a medição e lesam diretamente o consumidor. A ANP, no entanto, esclarece que não possui autorização legal para abrir as bombas e verificar a presença de chips. Essa competência é exclusiva do Inmetro e dos órgãos delegados.
Ranking de infrações por estado (nº de infrações / nº de fiscalizações)
1) SP — 9/803
2) MG — 5/710
3) GO — 7/399
4) RJ — 11/382
5) BA — 5/267
6) RS — 9/204
7) PR — 0/121
8) DF — 2/99
9) PA — 2/93
10) CE — 4/92
11) AL — 0/88
12) MT — 0/70
13) AM — 2/63
14) RR — 0/55
15) MS — 2/54
16) SC — 0/44
17) PE — 1/43
18) TO — 0/36
19) ES — 0/23
20) PB — 0/20
21) MA — 0/14
22) SE — 0/13
23) RN — 0/5
24) PI — 1/4
25) RO — 0/4
26) AP — 0/2
O estado do Acre não teve números divulgados.
Correção: O Portal iG corrigiu a informação de que mais de 1,4 mil postos haviam sido autuados por irregularidades em bombas. O número divulgado anteriormente incluía outros tipos de fiscalização realizados pela ANP. Os dados de vistorias também foram revisados.
Consumidor tem direito de exigir teste no posto
A ANP confirmou ao iG Carros, por meio de nota oficial, que utiliza o equipamento "medida-padrão de 20 litros" durante as fiscalizações para aferir a exatidão do volume fornecido pelas bombas.
O teste também pode ser solicitado diretamente pelo consumidor, já que os postos são obrigados a manter o equipamento disponível e aferido pelo Inmetro.
Caso haja suspeita de fraude volumétrica — como o uso de chips eletrônicos que simulam um volume maior do que o real —, a ANP aciona o órgão metrológico para atuação conjunta.
São Paulo lança plataforma de postos com bombas seguras
Diante do alto número de irregularidades, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) lançou uma plataforma digital que permite localizar postos certificados com bombas antifraude.
A ferramenta identifica os estabelecimentos equipados com tecnologia que impede manipulações na medição, e segue os critérios estabelecidos pelo Regulamento Técnico Metrológico nº 227/2022, do Inmetro.
O superintendente do Ipem-SP, Marcos Guerson, explicou que essas fraudes digitais “colocam um chip dentro da bomba e, com isso, geram uma medição irreal. O consumidor pode colocar 40 litros no tanque e a bomba registrar 48 litros”.
A plataforma permite filtrar os postos por município e oferece informações atualizadas sobre a certificação das bombas.