O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%.
As mudanças entram em vigor no dia 1º de agosto e, segundo o governo, visam reduzir a dependência externa, baratear os combustíveis e impulsionar a produção nacional.
A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Minas e Energia, com a presença do presidente Lula. O governo estima R$ 15 bilhões em investimentos e mais de 50 mil empregos.
“Gerar mais emprego, gerar mais renda, gerar mais inclusão", diz o ministro.
Medida busca autossuficiência e geração de empregos
Com a adoção do E30 e do B15, o governo pretende zerar as importações de gasolina e ampliar o uso de combustíveis renováveis.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o país deve alcançar autossuficiência em gasolina após 15 anos, com um excedente exportável de 700 milhões de litros por ano.
A medida também deve reduzir em até R$ 0,20 o preço da gasolina nos postos, de acordo com estimativas oficiais.
Apenas com a nova mistura de etanol, o governo espera atrair mais de R$ 10 bilhões em investimentos e gerar 50 mil empregos.
Para o diesel, os efeitos econômicos também são relevantes: são previstos R$ 5 bilhões em novas usinas e a criação de 4 mil empregos diretos.
Testes técnicos e nova política de preços
O aumento das misturas foi embasado por testes do Instituto Mauá de Tecnologia, com apoio de montadoras, importadores e representantes da indústria automotiva.
Os estudos, concluídos em março, confirmaram a viabilidade técnica do E30 e do B15 sem prejuízo ao funcionamento dos veículos.
“Nós vivemos no único ecossistema avançando na descarbonização da matriz auto intensiva de mobilidade e transporte.”, disse Silveira.
Com a mudança, o governo reforça a substituição do modelo de preço de paridade de importação (PPI) pelo de paridade de exportação (PPE).
Segundo Silveira, isso garante redução real nos preços dos combustíveis. O litro do diesel, por exemplo, caiu de R$ 6,49 em dezembro de 2022 para R$ 6,12 em maio de 2025, segundo dados do governo.
“O preço da gasolina hoje é mais barato que em dezembro de 2022 graças à mudança do preço de paridade internacional por preço de competitividade interna.”.
Busca por sustentabilidade
Além dos ganhos econômicos, a medida tem peso ambiental. A elevação do biodiesel contribui para a descarbonização do transporte pesado, setor responsável por grande parte das emissões.
O presidente Lula destacou que o Brasil pode crescer sem desmatamento, aproveitando avanços tecnológicos e biocombustíveis.
O governo também projeta impacto social: cerca de R$ 600 milhões devem ser injetados na renda de famílias incluídas no Programa Selo Biocombustível Social, com a adesão de mais 5 mil novas famílias da agricultura familiar.
Para coibir práticas ilegais no setor, uma sala permanente de fiscalização foi criada.