A Prefeitura de Jacareí, no estado de São Paulo, notificou oficialmente a Caoa Chery e ameaça desapropriar a área doada para sua fábrica, inativa desde 2022, caso a empresa não apresente um plano concreto de retomada da produção ou outra destinação em até 45 dias.
O Portal iG Carros teve acesso aos documentos enviados à montadora e à avaliação técnica que sustenta o processo.
A planta foi doada em 2011 com obrigação de gerar empregos e manter atividade contínua, segundo os termos firmados com o município.
Notificações para a montadora
Em julho, a Prefeitura de Jacareí encaminhou dois ofícios à Caoa Chery exigindo providências imediatas sobre a situação da fábrica.
No mais recente, de 21 de julho, o prefeito Celso Florêncio (PL) deu prazo de 45 dias para que a montadora apresente um plano de retomada das operações ou uma “alternativa concreta que assegure a efetiva utilização do imóvel conforme sua destinação original”, diz a nota.
Caso a empresa não se manifeste ou não apresente proposta viável, o município dará início ao processo administrativo de reversão da doação ou de desapropriação-sanção.
A indenização prevista é de R$ 17,7 milhões – diferença entre os R$ 63,7 milhões estimados para o complexo e os R$ 46 milhões investidos pelo município em infraestrutura e incentivos fiscais.
A origem do impasse
A planta da Caoa Chery em Jacareí foi inaugurada em 2014, após investimento de US$ 400 milhões (R$ 2,2 bilhões na cotação atual).
A área foi doada em 2011 mediante compromisso de implantação da fábrica, geração de empregos e operação contínua.
No entanto, a unidade foi desativada em 2022, com a promessa de reestruturação para produção de carros elétricos – o que não ocorreu até hoje.
Relatório da Procuradoria Geral do Município aponta que a fábrica tinha apenas 444 funcionários em 2020, número muito inferior aos mais de 3.000 empregos prometidos inicialmente.
Segundo o parecer, a empresa descumpriu cláusulas do memorando de entendimentos e do contrato de doação.
Pressão institucional e plano de retomada
No primeiro ofício, datado de 4 de julho, a Prefeitura já havia manifestado “profunda preocupação” com o prolongado silêncio da empresa e cobrado uma reunião formal com a direção da Chery International.
O município alertou que, além da ameaça de desapropriação, está em fase de elaboração de projeto de lei para aplicação de IPTU progressivo sobre imóveis industriais inativos.
A gestão municipal defende que a fábrica, construída com aporte público, deve cumprir sua função social.
“A manutenção do imóvel em estado de inatividade revela-se como potencial instrumento de especulação imobiliária”, diz trecho do parecer jurídico.
O que diz a Prefeitura
Em nota enviada ao Portal iG Carros, a Prefeitura afirmou:
“A Prefeitura de Jacareí enviou no mês de julho, dois ofícios destinados à empresa Caoa Chery, que atualmente possui uma fábrica com produção paralisada na cidade. Durante as últimas semanas, também foi realizada reunião com representantes da empresa, mas nenhuma definição oficial foi tomada. Diante disso, a Prefeitura notificou oficialmente sobre a possibilidade de desapropriação e reversão da área, com o objetivo de gerar emprego e desenvolvimento para Jacareí.”
O Portal iG Carros também procurou a Caoa Chery e aguarda retorno do posicionamento.
*Reportagem em atualização