A paraibana Andreza Lima dos Santos concluiu, nesta semana, o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Brasil, após mudanças recentes nas regras reduzirem o custo e a burocracia do documento.
Moradora de Serraria, no interior da Paraíba, ela integrava o grupo de brasileiros que dirigiam sem habilitação por não conseguir arcar com os valores exigidos até então.
O caso ocorreu menos de uma depois da regulamentação do novo modelo nacional da CNH, que alterou etapas da formação de condutores e ampliou alternativas fora do formato tradicional das autoescolas.
Antes das mudanças, Andreza já pilotava motocicleta para se deslocar ao trabalho em João Pessoa, mas sem o documento.
Segundo ela, o preço do processo, que em alguns estados pode ultrapassar R$ 4 mil, inviabilizava a regularização da situação.
“Eu pilotava minha moto sem CNH, porque os custos eram muito altos. Além disso, eu não tinha tempo disponível e agora ficou tudo mais fácil e mais rápido”, afirma.
A combinação impede a entrada de milhões de pessoas no sistema formal de habilitação, especialmente trabalhadores que dependem do veículo para se locomover.
Como funciona o novo processo
Com a atualização das regras, Andreza iniciou o processo de habilitação seguindo a jornada prevista na legislação: abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), realização dos exames médico e psicológico, aprovação na prova teórica e emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV).
As aulas práticas foram feitas com instrutor autônomo credenciado, alternativa que passou a ser permitida com a nova regulamentação e que reduz parte significativa dos custos do processo.
Após cumprir a carga mínima exigida, ela foi aprovada no exame prático e teve a CNH emitida.
Apesar da ampliação de opções, as provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como as avaliações médicas e a identificação biométrica, que seguem sendo realizadas presencialmente.
Estimativas oficiais indicam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no Brasil e que outras 30 milhões, embora tenham idade para obter o documento, nunca iniciaram o processo por falta de recursos financeiros.
A redução de custos e a flexibilização da formação são apontadas como medidas com potencial de ampliar o acesso à CNH.
Enquanto o novo modelo passa por adaptação, casos como o de Andreza funcionam como exemplos iniciais de como a mudança pode alterar a relação de parte da população com o acesso à habilitação formal.