A Justiça do Trabalho determinou a retirada da BYD da chamada 'lista suja' do trabalho escravo, cadastro federal que reúne empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto provisório, e suspende a inclusão da montadora até o julgamento final do caso.
Decisão suspende inclusão da montadora
A BYD havia sido incluída na atualização divulgada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que acrescentou 169 novos nomes ao cadastro e levou a lista a 613 empregadores. A atualização foi anunciada pelo próprio ministério em abril.
Caso envolve obra da fábrica em Camaçari
O caso da montadora está ligado às irregularidades encontradas na obra de sua fábrica em Camaçari, na Bahia. As apurações trabalhistas apontaram que trabalhadores chineses foram encontrados em condições consideradas abusivas e degradantes durante a execução do projeto.
A decisão judicial que suspendeu a inclusão da BYD considerou a discussão sobre a responsabilidade direta da empresa pelas práticas atribuídas a prestadores de serviço ligados à obra.
O que é a lista de trabalho escravo
A chamada lista suja funciona como instrumento público de transparência e reúne empregadores que passaram por processo administrativo e foram responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A presença no cadastro costuma ter efeito reputacional e pode afetar relações comerciais e acesso a linhas de financiamento.
Liminar não encerra a disputa judicial
A liminar não resolve o caso em definitivo. Como se trata de uma decisão provisória, a retirada da BYD ainda pode ser revista ao longo do processo, a depender das próximas etapas da disputa judicial.