O Governo Federal discute flexibilizar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostra que 53,8% dos proprietários de motocicletas no país não têm habilitação para conduzir o veículo.
A proposta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
A medida busca reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, sobretudo entre pessoas de baixa renda e mulheres, que tem os maiores índices de acesso a motos sem carteira.
O debate ocorre em meio ao crescimento da frota de motos, que já representa 28% dos veículos no país, e ao elevado índice de condução irregular apontado pelo levantamento.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta permitirá que os candidatos escolham como aprender a dirigir, desde que mantenham a aprovação nos exames teórico e prático.
Segundo ele, o custo médio atual, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, poderia cair até 80%.
O modelo não depende do Congresso e pode ser implementado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Inicialmente, valerá para categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O estudo
A pesquisa da Senatran indica que, entre os 34,2 milhões de donos de motos, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não têm CNH.
O dado levanta preocupações sobre acesso à habilitação e uso irregular dos veículos.
O levantamento também mostra que a frota de duas rodas tem maior presença no Norte e Nordeste, com destaque para Maranhão(59,7%), Piauí(54,5%) e Pará(54,5%).
Em números absolutos, São Paulo lidera com 7 milhões de motos registradas.
O contexto
Especialistas apontam que a alta proporção de motos no Norte e Nordeste está ligada a fatores econômicos e de mobilidade.
O estudo também revela que 75% dos condutores habilitados da categoria A são homens, e que há tendência de busca por licenças mais amplas, possivelmente impulsionada por demandas do mercado de trabalho.
A experiência internacional, como em Estados Unidos e Inglaterra, onde não há exigência de aulas formais, é citada como referência pelo ministério.
Dados do governo indicam que até 40% dos moradores de cidades médias dirigem sem CNH. Entre mulheres, esse índice chega a 60%.
O ministério argumenta que o atual modelo gera exclusão de gênero e dificulta a inserção de motoristas profissionais.
As autoescolas, segundo Renan Filho, continuarão operando, mas sem caráter obrigatório.
Ele defende que “o Estado não deve obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”.