Um motorista de Tesla foi acusado de homicídio culposo no Texas depois que seu Model 3 atingiu uma casa em Katy, na região metropolitana de Houston, e matou uma mulher de 76 anos. O caso voltou a colocar os sistemas de assistência à condução da marca no centro do debate sobre responsabilidade em acidentes.
O motorista foi identificado como Michael David Butler, de 44 anos. Segundo documentos citados pela imprensa americana, ele afirmou aos investigadores que estava fazendo uma entrega pelo DoorDash e que usava um recurso de condução assistida da Tesla antes do acidente, ocorrido em 19 de junho.
A vítima foi identificada como Martha Avila. Ela estava dentro da residência atingida pelo carro. Butler foi acusado formalmente e liberado sob fiança de US$ 150 mil, com restrições como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de dirigir.
Velocidade era acima do limite
A investigação aponta que o Tesla chegou a 73 mph, o equivalente a cerca de 117 km/h, em uma via com limite de 35 mph, ou aproximadamente 56 km/h. Segundo os investigadores, não houve frenagem no minuto anterior ao impacto.
Butler teria dito que desmaiou depois de mexer na tela do carro para trocar a música. Exames toxicológicos não indicaram presença de álcool ou drogas no organismo do motorista, segundo informações divulgadas sobre o caso.
A Tesla, porém, contesta a versão de que o sistema de condução assistida teria sido o responsável pelo acidente. Executivos da empresa afirmaram que os dados do veículo indicam que o motorista pressionou totalmente o acelerador, o que teria sobreposto o sistema automático.
Elon Musk também comentou o caso e disse que o Full Self-Driving normalmente trafega em baixa velocidade em áreas residenciais. A companhia afirma que o sistema exige supervisão do motorista e não torna o veículo autônomo.
Família processa motorista e Tesla
A família de Martha Avila entrou com uma ação por morte indevida contra Butler e contra a Tesla. A acusação contra a fabricante envolve alegações de negligência, falha em advertir usuários e defeitos nos sistemas de assistência à condução.
O caso também passou a ser acompanhado por autoridades federais. A Administração Nacional de Segurança no Tráfego Rodoviário dos Estados Unidos, a NHTSA, investiga o acidente. O órgão já analisou dezenas de ocorrências envolvendo sistemas de assistência da Tesla desde 2016.
A discussão jurídica é relevante porque envolve duas frentes: a conduta do motorista e os limites da responsabilidade da fabricante quando o condutor usa sistemas como Autopilot ou Full Self-Driving.
Sistema não dispensa motorista
Apesar do nome Full Self-Driving, a Tesla informa que o recurso ainda exige atenção e supervisão constante do motorista. Ou seja, o sistema não transforma o carro em um veículo autônomo capaz de operar sem intervenção humana.
Esse ponto tem sido alvo de críticas há anos. Entidades de segurança, reguladores e familiares de vítimas argumentam que a nomenclatura pode criar uma falsa percepção de autonomia total para parte dos usuários.
A Tesla, por outro lado, sustenta que seus sistemas aumentam a segurança quando usados corretamente e que o motorista continua responsável por manter controle do veículo.
O acidente no Texas deve ampliar esse debate. Mesmo que os dados confirmem que houve aceleração manual, a investigação e o processo civil ainda podem avaliar como o sistema estava ativado, quais alertas foram exibidos e se o motorista recebeu informações suficientes sobre os limites da tecnologia.
Por enquanto, o caso segue em investigação. A acusação criminal recai sobre o motorista, mas a ação civil também tenta responsabilizar a Tesla pelo papel de seus sistemas de assistência à condução no acidente.